Pressão para resolver Impasse PEC 300

Mantida pressão a favor da PEC dos policiais para resolver o impasse


Policiais e bombeiros militares e policiais civis capixabas vão a Brasília, no início da próxima semana. Os representantes das categorias vão participar da reunião nacional das categorias a favor da aprovação da PEC dos policiais. Eles querem pressionar os parlamentares a suspender o bloqueio à votação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs). O encontro será na terça-feira (23), na Câmara dos Deputados.

A proposta de emenda ainda está no primeiro turno de votação. Para seguir a tramitação no Congresso é necessário apreciar os quatro destaques restantes feito ao texto. Defensores e críticos da emenda têm se reunido em conjunto e separados para definir estratégias.

Temendo a aprovação da emenda e um impacto fulminante nas contas da União, o governo tem tentado adiar ao máximo a votação da matéria. Num primeiro movimento, tentou suspender a apreciação de PECs no plenário até o final das eleições, em outubro. Os defensores da emenda reagiram e acusaram a medida de “intervenção branca” do Planalto.

Diante dos pronunciamentos exaltados da Frente Parlamentar em Defesa de Policiais e Bombeiros Militares e da efervescência que tomou conta dos militares presentes nas galerias, os críticos da PEC encurtaram o prazo para 20 dias. Enquanto isso, os líderes concordaram em conversar com os respectivos deputados das legendas para definir uma pauta comum para os próximos meses.

Ainda indefinida oficialmente, mas já discutida em conversas informais, a expectativa é que a PEC dos policiais volte ao plenário no dia 20 de abril. A data não agrada aos pró-PEC.

Diante desse cenário de indefinição, o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) fez questão de relembrar no plenário a pressão que os servidores atendidos pela matéria prometem fazer. “Os militares não esmorecerão perante armadilhas”.

O socialista aproveitou o microfone e citou novamente a realização da assembléia geral unificada. A reunião será no auditório Nereu Ramos, na própria Casa. Está na pauta do encontro a proposta de organizar uma paralisação nacional com todas as categorias e mais uma marcha na capital Federal para pressionar pela votação da emenda.

Também devem participar da assembléia os deputados Cléber Verde (PRB-MA), defensor da PEC dos aposentados, e o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), à frente da PEC pela redução da jornada de trabalho. A expectativa da Frente é somar força com esses dois grupos para fortalecer o coro favorável à retomada da votação das PECs.

Questão de ordem

Outro movimento está em curso na Casa para garantir a votação da matéria. Paralelamente à reunião da Frente, o deputado Paes de Lira (PDT-SP) deve encaminhar uma questão de ordem na abertura da sessão ordinária da próxima terça-feira (23). Ele vai argumentar que uma proposta que já começou a ser apreciada não pode ser suspensa ou paralisada. Se o pedido for acatado, a medida beneficiará a PEC 446 (PEC dos policiais).