terça-feira, 31 de agosto de 2010

Preparativos do Concurso do Curso de Formação de Sargentos PMBA

É com grande satisfação que informo a todos os companheiros, candidatos a uma vaga no CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFSgt/2010, que esta semana foi finalizado o processo licitatório, em sua modalidade Pregão Eletrônico, cujo objetivo foi a contratação de uma empresa para confecção, aplicação e correção da Prova de Conhecimentos (composta por questões objetivas, de múltipla escolha, e uma questão discursiva – Redação), atinente ao ingresso no aludido Curso de Formação.

Vale comunicar também a todos os interessados que o nosso processo seletivo para ingresso no CFSgt/2010 será regionalizado, ou seja, os policiais militares não precisarão deslocar-se de suas cidades até a nossa capital para inscreverem-se, tampouco para realizarem a Prova de Conhecimentos, pois estas etapas serão realizadas dentro da própria Região (CPR) que sua cidade integra.

Para a efetivação desse certame, publicaremos o Edital de Abertura de Inscrições já na primeira quinzena do mes de setembro, com a divulgação do conteúdo programático, da data de provas, dos requisitos para inscrição, além de outros pormenores, sendo que todos os policiais militares com mais de três anos de efetivo serviço, respeitadas as demais condições previstas em edital, poderão inscrever-se no processo seletivo para ingresso no Curso de Formação de Sargentos – CFSgt/2010, dentro do seu respectivo Quadro (QPPM ou QPBM).

Por fim, desejo sucesso a todos que almejam ascensão na valorosa carreira policial-militar!

Nilton Régis Mascarenhas - Cel
Comandante Geral
PMBA Blog.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Contracheque pode ser acessado através do Banco do Brasil

A partir de agora, o contracheque também poderá ser acessado nos caixas eletrônicos e no site do Banco do Brasil. A medida visa facilitar ainda mais a vida dos servidores estaduais da Bahia, aposentados e pensionistas, ampliando as vias de acesso a este importante documento. O sistema foi implantado via parceria com a Saeb – Secretaria da Administração.

Veja como é fácil usar o sistema:

No caixa eletrônico: depois de entrar com o seu cartão do banco, na tela inicial clique em “Consultas”. Em seguida, em “Contracheque”. Na tela seguinte, em “Identificador/matrícula” você deve digitar o seu CPF, e aí é só escolher o mês e o ano do contracheque desejado. Lembre-se: você pode imprimir gratuitamente uma vez por mês!

Fonte: portaldoservidor.ba.gov.br

Três faculdades são as novas parceiras dos servidores estaduais na Bahia

As faculdades Unyahna, Área 1 e Ruy Barbosa são as novas parceiras no Clube de Descontos do Servidor, garantindo abatimentos que variam entre 10% e 30% no valor das mensalidades de cursos de graduação e pós-graduação. Para ter acesso aos descontos deste programa, os servidores estaduais devem apresentar o último contracheque ou o crachá, acompanhado da carteira de identidade.

Com filiais nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, a Faculdade Unyahna oferece 20% de desconto na mensalidade do curso de Direito e 30% em Administração. Os abatimentos são válidos apenas para pagamentos até o vencimento e não são cumulativos com outros descontos concedidos pela instituição. Vale lembrar que nos meses de julho e janeiro os alunos não terão direito aos abatimentos, pois são períodos de matrículas. A Unyahna está localizada na Rua Bicuiba, s/n, Alameda Patamares - Salvador. Mais informações (71) 3367-8425.

Já na Faculdade Ruy Barbosa os servidores estaduais terão direito a descontos de 10% a 30% em alguns cursos de graduação, a exemplo de Administração, Ciências da Computação, Sistemas de Informação, Arquitetura, Educação Física e Enfermagem, e 10% na pós-graduação, nas áreas de Business, Direito, Gastronomia, Psicologia e Tecnologia. Para saber mais sobre a faculdade e os abatimentos, os interessados podem entrar em contato através do telefone (71) 3205-1700 ou pessoalmente na Rua Theodomiro Baptista, 422, Rio Vermelho.

Na Faculdade Área 1 são oferecidos descontos de 10% nos cursos de graduação e 20% em cursos de pós-graduação para os funcionários públicos. A Área 1 está localizada na Avenida Paralela, 3172 e os servidores podem saber mais informações sobre este abatimento através do telefone (71) 2105-3911.

Mantido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e regulamentado pela lei 11.568, o Clube de Desconto do Servidor oferece abatimentos de até 50% no preço de produtos e serviços para funcionários públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas. No total, 146 empresas de diferentes segmentos, como a Thrifty Car Rental, a Dismel e a Saraiva, já fazem parte do programa. As empresas interessadas em participar do Clube de Desconto devem entrar em contato com a Saeb através do e-mail clubededesconto@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-3292.

Fonte: Portaldoservidor.ba.gov.br

Câmeras em Viaturas: você é a favor?


O emprego de câmeras filmadoras na atividade policial tem sido uma prática adotada por várias corporações policiais brasileiras. A utilização vai desde a instalação em vias públicas movimentadas até o uso em viaturas, filmando o exterior e o interior do veículo. Este último emprego tem gerado polêmica, principalmente entre os policiais, que se dividem na aceitação do recurso.

Ao divulgar a instalação das câmeras, as corporações trazem justificativas plausíveis para a medida: o acompanhamento simultâneo das ocorrências, onde uma central pode orientar a guarnição durante a diligência (informando, por exemplo, o que está acontecendo atrás da viatura); a salvaguarda dos policiais em caso de falsas acusações de tortura, corrupção e outros desvios, mostrando a realidade dos fatos através das imagens gravadas e, por fim, a fiscalização e produção de prova contra os maus policiais, que cometam qualquer desvio.

Controlar a atividade policial é uma prática em qualquer país democrático do mundo. Mesmo nos países onde as polícias possuem um grau de profissionalismo mais avançado, e uma tradição de respeito aos direitos humanos maior, vez ou outra surgem casos e denúncias comprovadas de desvios e corrupção. Nós, policiais, temos alta dose de discricionariedade e poder sobre bens jurídicos fundamentais, motivo pelo qual a atividade policial deve, sim, ter carga de fiscalização proporcional.

Por isso é importante a instalação de câmeras de monitoramento em viaturas, que não são a solução para as infrações cometidas por policiais, mas ajudam muito no controle dessas ações. Porém, ressalte-se que utilizar o monitoramento por câmeras apenas para o controle e fiscalização de policiais é um subemprego da tecnologia. Como dito, há possibilidades operacionais em que as câmeras se tornam um fator de eficiência na atividade policial.

“E a privacidade do policial, como fica?”. A atividade policial, com seu fim público, faz com que os policiais fiquem expostos, visualmente, em qualquer contexto em que estejam inseridos – estão fardados, a viatura é padronizada, e chama a atenção em qualquer local que cheguem. Inclusive no interior da viatura, que possui vidros transparentes. Raciocínio que não se aplica ao áudio interno, que, se gravado, agride a privacidade dos policiais, pois é normal que conversas de cunho íntimo e pessoal ocorram no decorrer do serviço, não sendo de bom alvitre que outras pessoas entrem em contato com essas conversas.

Além disso, é difícil perceber uma situação em que as imagens não sejam suficientes para a produção de provas em caso de qualquer infração. Achar que a captura do áudio não fere a privacidade dos policiais é ignorar a subjetividade presente em qualquer pessoa, que não deixa de ser humana por ser policial. Problemas familiares, pessoais e particulares são tratados entre policiais duma mesma guarnição, que geralmente possuem certa cumplicidade entre si. Não há como fugir disso!

Concluindo, o monitoramento por câmeras instalado nas viaturas é um recurso tecnológico de eficiência, facilitador da fiscalização, dinamizador do serviço policial e uma garantia de segurança aos próprios policiais. Se utilizado de maneira ampla, e não apenas como um equipamento de “caça às bruxas”, pode trazer bons frutos para as polícias do Brasil.


Abordagem Policial Blog.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Concurso Soldado PMSC 2010 – 1.858 Vagas

A Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, acaba de abrir as inscrições para 1.858 vagas para o Curso de Formação de Soldados, CFSd, sendo 1.746 para candidatos masculinos e 112 para candidatas femininas. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 05 de outubro, pagando a taxa de R$ 80,00. Vejam os requisitos para ingresso no CFSd:


1. Ser brasileiro;

2. Ter no mínimo 18 anos de idade e no máximo 29 anos até o último dia da inscrição;

3. Estar em dia com as obrigações militares (homens);

4. Possuir no mínimo um curso de Bacharelado ou Licenciatura Plena obtido em estabelecimento universitário de graduação superior em qualquer área de conhecimento, desde que reconhecido pelo MEC;

5. Estar em dias com as obrigações eleitorais;

6. Não ter sido condenado por crime doloso;

7. Ter, no mínimo, 1,65m se do sexo masculino e 1,65m se do sexo feminino;

8. Ter sido licenciado no mínimo no comportamento “BOM”, se militar da ativa;

9. Estar habilitado para dirigir veículo automotor apresentando CNH ou permissão para dirigir no mínimo categoria “B”;

10. Se possuir tatuagem, a mesma não deverá ficar exposta ao utilizar o uniforme de Educação Física Militar da PMSC;

11. Não ter sido excluído ou desligado de curso ou escola policial, policial militar ou militar por conduta disciplinar ou incapacidade moral.

O Concurso está dividido em oito fases: Inscrição; Prova Objetiva e Redação; Exame de Saúde; Exame de Avaliação Física; Exame de Avaliação Psicológica; Exame Toxicológico; Classificação Final e Inclusão e Matrícula.

Na prova objetiva, serão cobradas as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Legislação Institucional, Informática e Conhecimentos Gerais. Os vencimentos após a conclusão do Curso de Formação de Soldados, é 2.435,51.

Para se inscrever você precisa acessar o site www.cfsd.pmsc.ieses-sc.org.br/inscricoes/inscricoes.htm. Além disso, não deixe de ler o edital, a lei que rege o Concurso.


Abordagem Policial Blog.

Concurso CFO PMSC 2010 – 139 Vagas

A Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, acaba de abrir as inscrições para 139 vagas para o Curso de Formação de Oficiais, CFO, sendo 131 para candidatos masculinos e 8 para candidatas femininas. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 01 de outubro, pagando a taxa de R$ 120,00. Vejam os requisitos para ingresso no CFO:


1. Ser brasileiro;
2. Ter no mínimo 18 anos de idade e no máximo 29 anos até o último dia da inscrição;
3. Estar em dia com as obrigações militares (homens);
4. Ser bacharel em Direito;
5. Estar em dias com as obrigações eleitorais;
6. Não ter sido condenado por crime doloso;
7. Ter, no mínimo, 1,65m se do sexo masculino e 1,65m se do sexo feminino;
8. Ter sido licenciado no mínimo no comportamento “BOM”, se militar da ativa;
9. Estar habilitado para dirigir veículo automotor apresentando CNH ou permissão para dirigir no mínimo categoria “B”;
10. Se possuir tatuagem, a mesma não deverá ficar exposta ao utilizar o uniforme de Educação Física Militar da PMSC;
11. Não ter sido excluído ou desligado de curso ou escola policial, policial militar ou militar por conduta disciplinar ou incapacidade moral.

O Concurso está dividido em oito fases: Inscrição; Prova Objetiva e Redação; Exame de Saúde; Exame de Avaliação Física; Exame de Avaliação Psicológica; Exame Toxicológico; Classificação Final e Inclusão e Matrícula.

Na prova objetiva, serão cobradas as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Difusos e Coletivos. Os vencimentos do 2º Tenente, início da carreira do oficial da PMSC, totalizam R$ 8.348,13, sendo R$ 3.290,40 a bolsa de estudos durante o Curso de Formação de Oficiais.

Para se inscrever você precisa acessar o site www.cfo.pmsc.ieses-sc.org.br. Além disso, não deixe de ler o edital, a lei que rege o Concurso.

Exemplo de Justiça

Fico impressionado e feliz quando uma autoridade encarregada de decidir a vida de um cidadão, age com coragem, honestidade e sobretudo de amor e respeito ao próximo. Vejam a sentença de um magistrado em Tocantis:


DESPACHO JUDICIAL...**

DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. JUIZ DE DIREITO RAFAEL GONÇALVES DE PAULA DA

COMARCA DE PALMAS, TOCANTINS

NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

UM MEGA DESPACHO JUDICIAL...*

*Ele com certeza desabafou por todos nós! *


DESPACHO POUCO COMUM*

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de
sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves dePaula, da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de
bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e
Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:


* DECISÃO*


Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues
Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto
furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de
Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia
invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e
Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o
princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito
alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um
auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e
dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres
públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o
sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem  empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a  situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com  o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada
sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o
consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do
socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que os americanos jogam bilhões de dólares
em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam
fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber
argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total
desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como
razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser
que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

Por Cláudio Brandão
Segurança em fogo Blog.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010


Alguns companheiros, na maioria policiais militares, têm-me abordado para que me posicione em relação a atuação da Polícia Militar, principalmente quando esses fatos são discutidos nos veículos de comunicação social. E nessa perspectiva, encontrei uma declaração muito interessante, na Internet, cujo autor não se identificou, mas, pela polêmica da abordagem, julgo importante fazer referência nesta reflexão. Eis que disse o anônimo:


"Se morre alguém, a culpa é da polícia.
Se o bandido foi solto pela justiça, a culpa é da polícia.
Se o mandado de prisão demora a sair, a culpa é da polícia.
Se a polícia age com rigor para manter a ordem, é truculenta.
Se não agir com rigor, é muito mole.
Se a polícia estava presente na hora do fato, é cúmplice.
Se não estava, é omissa.
Se revista um suspeito, desrespeita o direito do cidadão.
Se não revista, "faz vista grossa".
Se prende pobre, é injusta.
Se prende rico, "é porque quer aparecer".

O texto, por si só, expressa o resultado de uma série de opiniões dos cidadãos no dia-a-dia. O paradoxo mostrado acima, assim entendo, é fruto da dificuldade da própria sociedade em responder a seguinte questão:

O QUE REALMENTE QUEREMOS DA POLÍCIA?

Interesso-me pela questão, pois, em reflexão amadurecida, vejo que está havendo certa divergência de opiniões entre aqueles que fazem o trabalho policial (policiais) e aqueles que teorizam, comentam e/ou documentam a ação policial.

Em primeiro lugar, dos que fazem trabalho policial, posso afirmar que são aqueles que estão nas ruas diuturnamente, convivendo com o povo diretamente, no seio dos problemas humanos da forma em que verdadeiramente ocorrem (com seus medos, aflições, dificuldades, desilusões, ódios, ganâncias, desequilíbrios, imprevisões, tristezas, alegrias, enfim, toda ordem de sentimento humano), cabendo ao policial, quando da quebra da razão sob a forma de delito, uma decisão rápida, e muitas vezes sem ter tempo para estudos prévios, como ocorrem em quase todas as outras profissões, ou seja, não se tem tempo para exame, despacho, parecer, relatório, entre outras possibilidades de se conhecer antecipadamente o problema. E essa condição de não saber o que vai ser encontrado, geralmente sem a possibilidade de um estudo prévio (assim é a maioria dos fatos que necessitam da intervenção da polícia), exige do policial uma ação imediata para preservação da vida humana, principalmente, além de outros bens assegurados pelo estado de direito.

É bom lembrar que outras categorias profissionais, principalmente as que trabalham de maneira formalizada em documentos, têm a possibilidade de errar ou ter os seus pareceres e decisões reformados, ou melhor, esclarecidos. Mas a polícia não. É esperado por todos somente o acerto na hora da ocorrência; depois não vale mais a correção ou reavaliação. Imaginemos, num sem número de pretensões humanas e num universo de interesses e perspectivas totalmente diferenciadas, como se dá a ação policial.

Por outro lado, temos os comentadores e/ou estudiosos da atividade policial que, em sua maior parte, são constituídos de acadêmicos e profissionais da imprensa, não obstante aqueles servidores da segurança que também se debruçam sobre tais matérias. Sabemos, de antemão, que a maioria tem bons propósitos, contudo, por geralmente apresentarem opiniões diversas das dos policiais em relação à atuação, surge um grande problemas, pois, quase sempre, o policial afirma uma coisa e o comentador outra. Os argumentos desses entendidos de segurança são basicamente extraídos da imprensa, dos relatórios oficiais ou não oficiais, das estatísticas, de levantamentos com as próprias instituições de segurança pública (é justo afirmar), sendo que poucos desses comentadores buscam no próprio policial a real compreensão do porquê daquilo que eles tributam como a incompetência da polícia.

É esse policial que convive diretamente com o fenômeno social (corpo-a-corpo) que me interessa, pois ele, independente dos relatórios e conclusões oficiais, tem a condição de dizer o que está sentindo quando é chamado ou encontra um ilícito ocorrendo. Só esse policial tem condições de avaliar o seu estado emocional quando é convocado para uma “diligência”, por exemplo, para uma “troca de tiros” com marginais fortemente armados. Parece-me, posso estar errado, que não há um método eficaz para que façamos o policial não ter sentimentos nas ocorrências policiais, pois cada esquina, cada bairro, cada logradouro, cada criminoso, cada vitima e cada problema policial é diferente do outro. Quem entra numa viatura, por exemplo, sabe verdadeiramente avaliar o quanto é difícil a profissão do policial, pois quase tudo é inesperado. E nós, policiais militares, temos os mesmos desejos e as mesmas intenções da sociedade (viver, saber que vai voltar para casa, ter tempo para trabalhar e meditar antecipadamente sobre as ações e decisões), mas nem sempre isso se torna uma verdade para os trabalhadores da segurança, pois, com a incerteza do que vai ocorrer, tudo se modifica.

Não está mais na hora da tratar os policiais militares como homens despreparados e que agem contra os propósitos da sociedade. Quem ainda propala esse tipo de informação está totalmente enganado ou atende a interesses individuais de grupos que só têm a ganhar com os desgastes das corporações policias. A despeito de outro argumento também desgastado, já temos mais de vinte anos da promulgação da constituição de 1988 e o conseqüente retorno do estado democrático, e não é mais consistente o argumento de que somos conduzidos por convicções encontradas no período em que se estabelecia o regime militar.

Quanto a quem poderá falar a “verdadeira verdade” sobre as ocorrências policiais, arrisco-me a dizer que não seria somente o policial ou somente os teóricos comentadores, mas, acima de tudo, aquele que possa construir premissas que acolham a verossimilhança dos fatos, buscando atrelar ao universo das conclusões a exata intenção do policial no momento da ação, e, sobretudo, os seus sentimentos e possibilidades (não somente ficar dizendo por aí que o policial agiu mal porque ganha mal – isso, sem dúvidas, não é a melhor explicação), e então, dessa forma, haveremos de esclarecer um grande equívoco, ou seja: o policial militar não está contra a sociedade, mas, simplesmente, ele só quer saber, e aí pego uma carona do autor anônimo:

O QUE SE QUER DA POLÍCIA?

Fonte: PMBA Blog

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

PEC 300: Câmara cancela votações desta tarde


A sessão ordinária do Plenário desta tarde foi cancelada, devido à invasão dos policiais no Salão Verde. O objetivo do cancelamento é impedir ações violentas contra os servidores ou os parlamentares na Câmara. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer, em comum acordo com as lideranças partidárias. Desde a noite de ontem, centenas de policiais ocupam o Salão Verde reivindicando a votação de propostas que criam a Polícia Penal e o piso para policiais e bombeiros. Nada foi votado durante o esforço concentrado desta semana.

Temer e os líderes basearam sua decisão em três argumentos: a falta de acordo entre os líderes, o baixo número de deputados que estão em Brasília, e a invasão da Câmara por agentes penitenciários, policiais civis e militares que querem a aprovação das propostas de Emenda à Constituição (PECs) 300/08, 446/09 e 308/04.

A pauta continua trancada por quatro medidas provisórias (MPs 487 a 490/10) e também inclui outras propostas, como o projeto que cria o fundo social do pré-sal (5940/09), além do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados.

Disputa política

A falta de votações no plenário foi provocada por uma disputa política entre o governo e a oposição, que mantiveram suas posições cerradas nos dois dias de esforço concentrado. O governo pressionou para votar três medidas provisórias que trancam a pauta. PSDB, DEM e PPS condicionaram qualquer deliberação do Plenário à previa votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que regulamenta os gastos com saúde pública no país. Só falta apreciar um destaque da oposição ao projeto que veio do Senado.

A falta de acordo inviabilizou as reuniões do Plenário. "O governo não quis votar. Ficou usando a PEC 300 para mobilizar os deputados e votar as MPs de interesse dele. No fim frustrou todo mundo", disse o líder do PSDB, João Almeida (BA). Ele afirmou que a oposição vai manter a obstrução enquanto não for votada a regulamentação da Emenda 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.. "Enquanto isso não for resolvido, não se encontrar uma solução, nós permanecemos em obstrução. Admitimos abrir uma janela para votar o segundo turno da PEC 300, afirmou Almeida.

Acordo

O relator, na comissão especial, da proposta que cria a Polícia Penal, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), afirma que a votação em segundo turno da PEC 300 é apenas questão de tempo, já que não pode mais haver apresentação de emendas nessa fase.

"Por provocação dos agentes penitenciários, há um texto que deu consenso e não deu aumento de despesa. Estamos aqui para decidir, não aprovar ou rejeitar apenas, mas decidir. E elas [as PECs] precisam ser colocadas a voto. E nesse caso serão aprovadas", diz Miro Teixeira.

A criação da Polícia Penal daria poder aos agentes penitenciários para escoltar presos em audiências na Justiça e para internação em hospitais, tarefa exercida atualmente por policiais civis ou militares.

Validade

As MPs 487, 488 e 489 vão perder a validade até 22 de setembro. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os temas das propostas consideradas importantes pelo Executivo serão incluídos em outras MPs em tramitação na Casa ou serão reapresentados pelo Executivo na forma de projetos de lei.

Durante o esforço concentrado de 2002 também não houve votação. Já em 2006, os parlamentares só votaram na segunda semana de convocação.

Críticas

A oposição não poupou críticas ao fato de nenhuma matéria ter sido votada neste esforço concentrado, semana em que os parlamentares suspendem a participação nas campanhas eleitorais em seus estados para se dedicar às atividades no Congresso Nacional. “Se é para fazer de conta que [o deputado] vem para cá [a Brasília], é melhor não fazer nada”, disse o vice-líder do Democratas (DEM), Onyx Lorenzoni (RS).

O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez a defesa da instituição. Segundo ele, o trabalho parlamentar não se resume às votações e cabe ao presidente da Casa tentar estabelecer os acordos para votação. “É um direito da oposição obstruir, como também é direito da base tentar votar. Quando não se tem um acordo, não se vota”.

Fonte: Agência Câmara - 2010-08-18 - 16:39:00

terça-feira, 17 de agosto de 2010

PEC 300 – Votação em Segundo Turno


Como todos que acompanham o Blog devem saber, a Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a PEC 300, que cria o piso salarial nacional para as polícias e bombeiros brasileiros, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, dependendo agora dos seguintes procedimentos para que entre em vigor:


1. Aprovação em Segundo Turno na Câmara;


2. Aprovação em Primeiro Turno no Senado;


3. Aprovação em Segundo Turno no Senado;


4. Edição e Sanção de Lei Complementar definindo o Piso Salarial.

O passo número 1, a aprovação em segundo turno na câmara PODERÁ ocorrer nos próximos dias 17 de 18 de agosto, terça e quarta-feira. Isso porque haverá seis sessões nesses dois dias, onde a PEC 300 está entre as medidas a serem analisadas e votadas. Pela repercussão que a medida vem gerando, com centenas de milhares de policiais interessados em sua votação, a PEC 300 foi incluída na pauta como atrativo aos políticos que neste momento estão dedicados às campanhas eleitorais em seus estados.

O Governo Federal, aproveitando-se da popularidade da PEC 300, e articulando-se com a presidência da Câmara, incluiu três medidas provisórias na pauta, uma que cria a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES, outra que autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – a “Brasil 2016″, e uma terceira que autoriza a União a integrar, a Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade coordenadora das ações governamentais dirigidas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Ou seja, o Governo tem a PEC 300 como isca para “convencer” os deputados a votar as Medidas Provisórias, que carregam polêmicas e desentendimentos em seus objetos. Caso a PEC 300 seja pautada após a votação das medidas provisórias, corremos o risco da discussão em torno das MP’s se extender de modo que a PEC não seja votada. Como diz o Capitão Assumção em seu blog, “Só a nossa pressão total fará com que a Câmara dos Deputados vote primeiro a PEC 300″.

Desistir neste momento é jogar fora toda a mobilização e esforços que já foram empenhados em prol do Piso Salarial Nacional. Assim, continue motivando e informando colegas de trabalho, seja pessoalmente ou pela internet, e acompanhe o desenrolar do expediente na Câmara dos Deputados nesta terça e quarta-feira. É a qualidade de vida de cada policial e bombeiro brasileiro que está em jogo…

*A imagem acima foi tirada na Avenida Paralela, em Salvador, uma das principais da capital baiana, onde PM’s realizaram sua manifestação quando ocorria a corrida de Stock Car na cidade.

Abordagem Policial Blog

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

ROTA, a Tropa de Elite da PMESP


As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – ROTA – é a unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) conhecida como sua “Tropa de Elite”, pela nótoria constância de participação em ocorrências de alto risco. A revista Veja São Paulo trouxe uma matéria interessante tratando do dia-a-dia da ROTA, que recentemente foi alvo de dois ataques, com seus 670 homens e 129 viaturas.
Na terça, o tenente-coronel Paulo Adriano Telhada colocou sobre a palma de sua mão os fragmentos do episódio que por pouco não acabou em tragédia. Com o olhar absorto, ele passeou os dedos pelas onze peças douradas e retorcidas guardadas em um saco plástico e mantidas sob os cuidados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Foi a segunda vez que o comandante e os projéteis destinados a lhe tirar a vida se encontraram.

A primeira havia sido na manhã de sábado (31), quando uma dupla de criminosos embicou um automóvel Corsa em frente à Pajero TR4 que Telhada manobrava na própria casa, na Zona Norte. “Foi o tempo de ver a pistola e abaixar”, afirma um dos homens mais visados da Polícia Militar paulista.

Desde maio de 2009, ele comanda as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), espécie de tropa de elite da PM. O grupo é conhecido pela disciplina rígida, pelo histórico de enfrentamentos com mortes e por ser constantemente solicitado pelos batalhões locais em situações de grande risco. No último fim de semana, incorporou dois incidentes até então inéditos à sua trajetória: um atentado a seu chefe e outro à sua sede, o quartel na Avenida Tiradentes, no centro. Apenas quinze horas separaram os ataques. A única morte registrada foi a de Frank Ligieri Sons, acusado de disparar contra o edifício da Rota.

A identificação dos bandidos e a hipótese de ambas as investidas terem sido organizadas por uma facção criminosa ainda estão sendo investigadas pela polícia. Para Telhada, elas foram motivadas pela própria atuação da Rota. Entre as ações que teriam desencadeado os ataques, o coronel enumera as que considera principais: a prisão de Alexandre Campos dos Santos, o Jiló, tido como tesoureiro do grupo, durante uma operação na favela Monte Azul, na Zona Sul, no ano passado; a detenção de duas pessoas portando treze fuzis antiaéreos na Zona Leste; e o flagrante, no mês passado, de 600 000 reais em espécie reservados para a compra de armamentos. “O problema não é só a facção, mas grupos ligados ao tráfico que também estão agindo”, diz.

Desde que o comandante assumiu o batalhão, 95 pessoas foram mortas por policiais sob seu comando, segundo os arquivos da Rota, que não trazem registro de civis feridos neste ano, indício de que seus tiros são certeiros. “Se for para alguém chorar, que seja a mãe do delinquente, não a minha”, afirma Telhada. Dentro da corporação, a Rota representa o posto mais almejado por quem gosta de atuar nas ruas. “O resto é escolinha”, provoca um dos militares.

Disparos fatais

Fonte: Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo


Atualmente, 670 homens integram o quadro. Deveriam ser 800, mas, de acordo com o tenente-coronel, não há profissionais qualificados o bastante para que as vagas sejam preenchidas. Na Grande São Paulo, a PM conta com 36 436 homens. Todos os meses, são encaminhadas cerca de 100 solicitações de transferência de outros batalhões para a Rota. A remuneração é a mesma do restante da PM, com iniciais 2 170 reais. Na unidade, o salário mais alto é o do comandante, 11 500 reais.

Antes de serem aprovados para um período de estágio, os candidatos têm seu histórico minuciosamente examinado. A preferência é por aqueles com poucos registros de ocorrências com morte, já que na Rota esse número tende a crescer. Aprovados, passam por um aprendizado intensivo de 45 dias e por um período de experiência que varia caso a caso, mas tem duração média de quatro meses. “A gente bate o olho e sabe se o cara tem o perfil”, diz o soldado Antônio Laércio, há cinco anos na tropa. “Muitos têm dificuldade de se adaptar à doutrina” — palavra constantemente usada pelo grupo.

Dos que adentram o quartel, apenas 40% ficam. Contam-se casos de policiais que chegaram num dia e pediram para ir embora no seguinte. Síndrome do pânico, depressão e úlceras são transtornos frequentes. A copeira Ernestina Rodrigues de Oliveira, a Tina, que há vinte anos serve o café da manhã, assume o papel de psicóloga e mãe. “O mais difícil é quando morre um colega”, diz ela.

É com os companheiros de quartel que eles compartilham suas angústias: quando cruzam o portão para o lado de fora, guardam aflições e culpas para si. Não contam nada à família, que deve ser preservada de preocupações, além de servir como distração e válvula de escape do stress cotidiano. Quando a situação aperta, porém, os policiais recorrem a um grupo de psicólogos que atende a PM.

O tenente André da Silva Rosa garante que o preconceito em solicitar ajuda profissional é coisa do passado. Ele mesmo se submeteu a sessões de análise e aprovou a experiência. “Sem controle emocional, não temos como usar nosso equipamento”, afirma, referindo- se à pistola presa ao cinto e aos fuzis e metralhadoras que carregam durante as rondas. Há duas semanas, porém, Silva Rosa está afastado das ruas. Envolveu-se em uma ocorrência em que uma pessoa foi morta e, “para esfriar a cabeça”, vai trabalhar no quartel por cerca de um mês. Afastamento temporário tornou-se prática comum para evitar que as situações de violência se agravem. Sua duração, ou até mesmo a necessidade de transferir o policial para outro setor, varia. De modo geral, quem acumula três mortes no período de um ano extrapola o parâmetro admitido.

                                                                                                  
                                                                                                                                   
                          Armas em punho na última quarta: policiais revistam pedestres

Patrulhar consome ao menos oito horas da jornada de doze, seguida por 36 horas de descanso. A reportagem de VEJA SÃO PAULO embarcou numa viatura para acompanhar o trabalho da Rota, na última quarta. Das 129 Blazers da tropa, com cerca de cinco anos de uso cada uma, nenhuma é blindada, nem mesmo no parabrisa. Para abrir passagem entre os carros, o motorista chacoalha a viatura para os lados sem parar. No banco de trás, dois policiais se revezam na tarefa de consultar o guia de ruas e a lista de veículos roubados, enquanto o chefe da equipe, no banco do passageiro, assume a comunicação via rádio. Descem do carro com armas apontadas para o suspeito, ainda que não haja indício de delito. Nenhum dos dois veículos parados na presença da reportagem estava irregular. Para os policiais, porém, qualquer movimento, como mudar de pista ou assustar-se com a presença deles, justifica a abordagem “A gente trabalha conforme a atitude do outro”, diz o soldado Marcelo Liguori.

Pouco antes do meio-dia, chega pelo rádio a informação de que uma agência do HSBC na Penha, Zona Leste, estava sendo assaltada, com clientes e funcionários mantidos reféns. A sirene embalou a arrancada, que incluiu percursos na contramão, sobre a calçada e independentemente de semáforos. Ao estacionarem, os policiais pegaram os escudos no porta-malas e seguiram para a entrada do banco. A reportagem, munida de colete à prova de balas, foi instruída a manter-se agachada no banco traseiro. Após meia hora de negociação, quatro criminosos se entregaram, liberando reféns. Ao menos dois fugiram.

Quando a reportagem reencontrou os policiais, o clima era de euforia. “Para nós, dia bom é com adrenalina”, disse o tenente Marcelo Bernoldi. Embrenhados nas franjas da cidade ou madrugada adentro, é difícil controlar sua atuação. “Recebemos denúncias de abusos tanto da Rota quanto da PM, como invasão de domicílio, tortura e espancamento”, afirma o ouvidor da polícia, Luiz Gonzaga Dantas. “Parte das mortes causadas por policiais é registrada como resistência seguida de morte, o que acoberta excessos.” Segundo ele, há investigações sobre grupos de extermínio formados por policiais atuando na Zona Norte da cidade.

Integrantes da Rota demonstram orgulho e devoção pela unidade. Um dos maiores expoentes dessa postura é o próprio comandante Telhada, que ostenta um anel da Rota e tem tatuado no braço o símbolo do grupo junto aos nomes dos dois filhos. “Isso aqui é a minha vida”, conta ele, que serviu por seis anos no batalhão, entre 1986 e 1992. Essa passagem, afirmam seus subordinados, foi determinante para que compreendesse bem a tropa e se tornasse um dos comandantes mais respeitados na PM. Ganhou fama pela quantidade de ocorrências, pelas adversidades que marcaram sua trajetória, pela fala direta e por bater boca com colegas e superiores. No início desta década, atuou como segurança do apresentador Gugu Liberato.

Entre os episódios mais polêmicos em que se envolveu, estão a morte de um garoto de 12 anos acusado de roubo, em 1989, um tiroteio na Avenida Doutor Arnaldo, no Sumaré, em que três suspeitos de roubo foram mortos, em 1996, e o disparo contra um acusado de roubar um flat na Rua Padre João Manoel, no Jardim Paulistano, em 2008. No ano seguinte, reagiu com surpresa ao ser convidado para dirigir o grupo ao qual achou que nunca mais retornaria. Membro da Congregação Cristã do Brasil, toca clarineta na igreja e baixo em casa, onde é acompanhado pelo saxofone do filho e pelo teclado da filha. Não sai desarmado nem para ir ao templo. Quando os criminosos o surpreenderam, tinha uma pistola consigo, mas não conseguiu usá-la. Apenas mergulhou no escuro do interior do próprio carro.

“Fiquei ali enquanto atiravam, esperando para ver onde ia doer primeiro.” Seu maior medo foi morrer sem poder efetuar um único disparo. Saiu do veículo quando os criminosos fugiam e não conseguiu anotar a placa. “Penso no que estariam falando de mim se eu estivesse morto”, afirma. “No mínimo, que eu mereci. A culpa é sempre do policial.”


Números da polícia de elite

670 policiais integram a Rota.

800 é o número de vagas no batalhão.

2 170 reais é o salário inicial, o mesmo da PM.

45 278 suspeitos foram abordados no primeiro semestre deste ano.

29 681 carros foram vistoriados desde janeiro.

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segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Onde está o Bolsa Copa?


Policiais que estão em patamares hierárquicos superiores devem ser melhor remunerados, esta é uma regra que qualquer instituição segue, sob pena de desorganizar-se hierarquicamente e sofrer incongruências no desempenho do seu serviço. Nesse sentido, temos um primeiro aspecto negativo dos benefícios sociais que o Governo Federal vêm distribuindo a policiais de todo o Brasil, especificamente a Bolsa Formação, de R$ 400,00. A Bolsa Copa, que já deveria estar em vigor, caso os estados brasileiros tivessem aderido ao Programa, traria mais recursos para alguns policiais, mas mais distorções na política salarial das polícias estaduais.

Um dos vigorosos argumentos que sustentam a implantação de um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros brasileiros, é que o desempenho de determinada função não pode ter dois tratamentos entre os estados brasileiros. Dois cabos que comandam viatura devem receber um salário minimamente digno para sua função, apesar de ser legítimo que cada estado adicione algum recurso a mais levando em conta variáveis como o custo de vida, inflação etc. Se é absurdo haver esse desnível entre os estados, a diferenciação entre cidades de um mesmo estado, com policiais da mesma corporação, como propõe a Bolsa Copa, é ainda mais absurda.


Mas há uma cláusula da Bolsa Copa que é atrativa e implementa justiça: de acordo com ela, após 2014, os    estados devem implementar o piso salarial de R$ 3.200,00, quebrando tanto as distorções criadas pela própria Bolsa como as que existem atualmente. Mas a má notícia é que os estados brasileiros não têm interesse em aderir ao programa justamente por causa desta cláusula.

Outro entrave vem dos estados que, apesar de não sediarem os jogos, reivindicam o direito de serem contemplados com o benefício. Na avaliação do presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Gustavo Ferraz Gominho, a Bolsa Copa, da forma que está, trará mais problemas do que soluções. “Temos discutido bastante o tema e, hoje, o principal obstáculo para os estados aderirem ao projeto está na condição de arcar com os salários aumentados dos policiais após 2014. Alguns estados têm orçamento para isso, podem se organizar, mas outros não têm a menor condição de assumir tal compromisso. Não acredito que estado algum vá participar da Bolsa Copa da forma como ela foi criada”, destaca.

Diante de tanta pressão, o Ministério da Justiça — que previu atender a mais de 200 mil policiais com a bolsa progressiva, que em 2014 chegaria a R$ 1 mil — não descarta a ideia de modificar as regras do jogo. Secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri destaca como possível solução uma remontagem dos critérios a partir das reivindicações ouvidas em diversas reuniões feitas com os estados. Para tanto, de acordo com o secretário, será necessário também recalcular os gastos da União com o programa, previstos inicialmente na casa do R$ 1 bilhão. “Temos limitações de orçamento, então teremos que conversar mais para chegar a um consenso. Mas vemos como ponto fundamental dialogar com as bases”, pondera Balestreri.

Em entrevista ao Correio Braziliense, o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Gustavo Ferraz Gominho, explica o motivo:

“Temos discutido bastante o tema e, hoje, o principal obstáculo para os estados aderirem ao projeto está na condição de arcar com os salários aumentados dos policiais após 2014. Alguns estados têm orçamento para isso, podem se organizar, mas outros não têm a menor condição de assumir tal compromisso. Não acredito que estado algum vá participar da Bolsa Copa da forma como ela foi criada”

A solução, na avaliação de Gominho, cujo estado não sediará os jogos, está na revisão do benefício. “Achamos melhor baixar o valor da Bolsa Copa, desde que atenda a todos, do que dar um valor alto para alguns. Além disso, a União teria que continuar bancando esse incentivo até que os estados tivessem condições de arcar com o ônus. Entendemos como importante que o profissional permaneça recebendo o mesmo valor, até porque ele entra em parafuso se de repente tem o salário reduzido em R$ 1 mil. Aí veremos uma rebelião, um motim, uma greve geral dos policiais”, alerta Gominho. Por enquanto, a revolta vem dos estados, que não aceitam as regras impostas para adesão ao programa. Dessa forma, fica cada vez mais distante o que também era uma tentativa do governo federal de forçar os governadores estaduais a melhorarem os salários dos profissionais da segurança pública.


1 - Os palcos dos jogos

Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo são os estados que terão jogos da Copa do Mundo. Em todos eles, as disputas oficiais ocorrerão nas capitais. Alguns treinos poderão ser feitos em cidades do interior desses estados.

Como demonstrado acima, a Bolsa Copa precisa, sim, ser revista, ou vamos criar e aprofundar as distorções hoje existentes. Porém, a revisão deve vir com um olhar de prioridade para a segurança pública, que em muitos estados tem menos atenção do que a publicidade que o governo realiza. Assim, “não ter recursos” geralmente significa “não ser a prioridade”. Além disso, caso se queira realmente beneficiar os policiais brasileiros com ênfase na Copa do Mundo, deve-se definir logo o modo que se irá fazê-lo, ou a Copa chegará e teremos as polícias no mesmo contexto, pois o benefício é tão urgente quanto cursos e instruções.

Abordagem policial blog.
Bombeirosdf.com.br

PEC 300: O enganador Vaccarezza ataca de novo.

video

Vejam até que ponto chegou a hipocrisia do líder do governo Vaccarezza. Nesse vídeo ele usa de toda a sua dissimilação para fazer crer aos policiais de São Paulo que a sua participação foi fundamental para se aprovar a nossa PEC 300.


Esse crápula atrapalhou o tanto que pôde e conseguiu desfigurar o piso salarial nacional.

Aos policiais e bombeiros nacionais e principalmente aos policiais de nosso querido Estado de São Paulo. Esse homem é um verme. Quer mais quatro anos para matar de vez o nosso piso salarial nacional. Não votem nele. Façam campanha contra ele.

O único interesse dele é o do próprio bolso. Façam comentários a esse vídeo ridículo no youtube. Fora Vaccarezza.

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal.