sábado, 26 de junho de 2010

Bolsa Copa e Olímpica – Definição do Curso

Enquanto faz com que a PEC 300 caminhe lentamente, ou não caminhe, na Câmara dos Deputados, o Governo Federal está agilizando a implementação dos benefícios intitulados “Bolsa Copa” e “Bolsa Olímpica”, que prevê a complementação salarial para aqueles policiais que estiverem envolvidos com os jogos olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. Nesta segunda, 28, ocorrerá em Brasília-DF uma reunião que definirá o curso a ser realizado pelos policiais que perceberão o benefício.

Encontro define capacitação de profissionais de segurança para Copa

Brasília, 23/06/2010 (MJ) – Cerca de 130 profissionais da área de ensino das instituições de segurança pública estarão em Brasília, de 28 de junho a 2 de julho, para definir alternativas viáveis para a capacitação das polícias que atuarão nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O encontro acontecerá na segunda (28), a partir das 14h, no Hotel Quality Lakeside.

O evento é organizado pelo Departamento de Análise da Informação, Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Participam do evento diretores de ensino, comandantes das academias, centros, escolas ou institutos e coordenadores pedagógicos das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros além de representantes das Secretarias de Segurança Pública.

A proposta de Senasp é intensificar as ações de qualificação profissional que já estão em andamento, respeitando as peculiaridades de um evento como a Copa do Mundo. O Governo Federal pretende investir nas escolas, tanto na parte de equipamentos como na estrutura pedagógica, fornecendo os meios necessários à capacitação. O objetivo é que os treinamentos voltados para o trabalho na Copa de 2014 deixem como legado profissionais mais preparados para atender às demandas cotidianas da população.

Além da apresentação do planejamento prévio de capacitação e treinamento da Senasp, serão definidas em conjunto com os estados as temáticas dos cursos e as minutas de convênios que serão pactuadas. Esse diálogo permitirá atender as necessidades específicas dos entes federados.

Fontes:
Abordagem Policial Blog.
Ministério da Justiça, 23/06/2010

terça-feira, 22 de junho de 2010

Prorrogação de Concurso da PM

Restam exatamente 30 dias para encerrar o prazo de validade do concurso para o CFSD da PM. A complexidade de exames para a convocação daqueles que serão formados para executarem a missão de manter a segurança dos cidadãos, aliados aos números de recursos que demandam analise e encaminhamentos a Procuradoria Geral do Estado, e ao zelo que a administração tem que ter para evitar, cometer injustiças nos julgamentos de inaptidão de candidatos, fazem com que o processo seja longo e demorado. Nesta ultima fase cerca de 400 candidatos que completariam os 3200 previstos em edital, ficaram inaptos o que propicia uma nova convocação. A exiguidade do tempo, deixa como alternativa, a prorrogação da validade do concurso,( o que é bem aceito pelo Comando da PM e depende de decisão do governo )que permitiria a convocação dos excedentes, e de mais 3200 candidatos para o próximo ano. Tudo isso é uma situação sobre ánalise, que nada tem de concreto más traria um grande alento aos candidatos. economia ao Estado e agilidade na formação de nova turma de Policiais Militares.

Segurança em foco Blog.

Reconhecimento aos PM que trabalham no Policiamento Ostensivo.

O pagamento da gratificação CET (condições especiais de trabalho)a partir do mês de Setembro aos Policiais Militares que desempenham a função de policiamento ostensivo (Duplas A pé, viaturas, módulos policiais) será o inicio do reconhecimento àqueles que trabalham com o PÉ NO ASFALTO, diferente dos que se encontram a disposição de gabinetes, sem tirar serviços a noite, em fins de semanas, no sol e na chuva, encastelados nos salões com ar condicionados e ainda recebendo polpudas gratificações. O pior de tudo é que esse desvio de função, por questões óbvias, atraem PM capacitados que poderiam estar exercendo as funções para que foram treinados e acabam desfalcando os quadros onde estão lotados para irem também para o conforto dos SEM COTURNOS.

Segurança em foco Blog.

Convênio que autoriza Guarda Municipal a portar armas de fogo é assinado em BH

Após muita discussão e adiamentos, a Guarda Municipal de Belo Horizonte está autorizada a portar armas de fogo. O convênio que autoriza o uso das armas foi assinado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito Mario Lacerda e pelo superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, Jerry Antunes de Oliveira.


De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, o convênio é uma das condições previstas no Estatuto do Desarmamento para a utilização do armamento.

Segundo a secretaria, 1.850 guardas municipais já receberam treinamento pela Polícia Militar e foram submetidos a testes psicológicos, investigação social e curso de tiro. A expectativa é que 350 profissionais que atuam nas áreas mais críticas recebam revólveres e pistolas semiautomáticas. Um estudo para identificar para quais locais os guardas armados serão encaminhados já está em andamento.

O armamento da Guarda Municipal, composto por 300 revólveres calibre 38, 50 pistolas 380 e munição, foi todo comprado em 2006. Na ocasião, foram gastos R$ 442 mil na aquisição dos equipamentos.

sábado, 19 de junho de 2010

Segurança da Câmara quer chamar a polícia para conter a polícia


Por Christina Lemos, colunista do R7.

A situação é de tirar o sono para o comando da segurança da Câmara, que teme enfrentar mais uma invasão da Casa na semana que vem, quando o plenário deve votar destaques da PEC-300/08, a proposta de emenda constitucional que cria um piso salarial para policiais militares e civis de todo o país. Depois desta quarta, quando mais de 100 policiais que defendem a medida invadiram a Câmara e houve empurra-empurra e constrangimento de parlamentares, a segurança cogita chamar a polícia para defender a Câmara da própria polícia. A questão será submetida ao presidente Michel Temer, que retorna de missão no exterior neste final de semana.

O que assusta, além da atitude dos manifestantes, é o lema do grupo: “PEC 300, é matar ou morrer”, e a perspectiva de entrada de armas no Congresso. Em situações de invasão, como a de quarta, a segurança reconhece que é impossível evitar que algum manifestante entre armado, já que o detector de metal não é respeitado.

A PEC já foi aprovada em primeiro turno, pela Câmara. O texto estabelece piso salarial de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais, além de criar um fundo para arcar com as despesas do aumento. Mas quatro emendas que ainda serão apreciadas fazem modificações ao texto. Uma delas prevê que o valor do piso salarial seja estabelecido por lei complementar. O governo é contra a fixação do valor na Constituição.

O líder petista, Cândido Vaccarezza, que chegou a ser acuado pelos manifestantes na quarta, garante que a promessa de votar a emenda está garantida, e ressalta que “criar confusão só atrapalha”.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Conhecendo as Companhias Independentes de Policiamento Tático (RONDESP)


Das unidades policiais militares que compõem a Polícia Militar da Bahia, a RONDESP é daquelas que mais ganha notoriedade e confiança da sociedade baiana. Nascida como uma operação do antigo Comando de Policiamento da Capital (CPC), a RONDESP, até 15 de maio de 2002, era empregada com uma única viatura operacional, que servia ao Capitão PM Coordenador, fiscalizando e supervisionando todos os serviços operacionais dos finais de semana, feriados e no período noturno e diurno na Cidade do Salvador.

Após a transferência dos Batalhões de Polícia Militar da capital para o interior, desmembrando a área de atuação para Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), as quais ficaram responsáveis por inúmeros bairros de Salvador, verificou-se dentro da PM, um aumento da necessidade de apoiar estas unidades, com vistas ao combate da criminalidade, além de aumentar o número de viaturas realizando rondas ostensivas. Desta forma, foi criada a Operação RONDESP.


Muitos dos PM que estão nas RONDESP, vieram do Batalhão de Policia de Choque, das Companhias Especiais que faziam parte do conjunto dos 5 (cinco) Batalhões PM (5º, 6º, 7º, 8º e 12º BPM) que existiam em Salvador e um na RMS. Por isso, nota-se um perfil maduro e voluntarioso para as missões do rádio-patrulhamento ostensivo desta tropa. Todos PM antes de servirem na Rondesp passavam e passam pelo crivo do serviço de informações da PMBA, a Coordenadoria de Missões Especiais. (CME).

Mesmo sem ter sido criada por lei estadual à época de sua implantação, a RONDESP era considerada e tinha o valor de uma Companhia Independente, pois possuía sede própria, carga de armamento bélico, viaturas padronizadas, diversos materiais do Estado e efetivo PM próprio.


Já em 28 de julho de 2009 a tropa da RONDESP foi elevada a uma formatação maior, recebendo 40 viaturas e 575 PM, pois havia um desejo do Comando da PMBA anterior, em transformar a Operação Rondas Especiais em um batalhão de rádio-patrulhamento que seria subordinado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), porém ficou subordinado inicialmente ao CPC. Para se chegar a esse número cada Unidade da Capital forneceu 08 (oito) PM’s. Por isso, chegou-se a fazer estudos junto a Rota da PMESP e o BOPE da PMERJ, para formar a nova doutrina da Unidade valor Batalhão.



Com a mudança do Comando Geral da PMBA, tendo assumido o Exmo. Sr. Cel PM Nilton Régis Mascarenhas, em 06/08/2009, a idéia da criação do Batalhão de Rondesp foi remodelada, surgindo o novo modelo de três Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPT), dentro de Salvador e mais uma CIPT na Região Metropolitana. Esse é o nome correto das quatro novas Unidades, ficando RONDESP como nome de fantasia. Assim temos hoje as três Rondesp/Atlântico, Rondesp/Baía de Todos os Santos, Rondesp/Central dentro de Salvador, e Rondesp/RMS atendendo os municípios da Região Metropolitana. Os seus Comandantes foram nomeados no Diário oficial do Estado em 26/09/2009. Atualmente são os TC PM Humberto Sturaro, Cmt. da Rondesp/Central; TC PM Eduardo Costa Ferreira, Cmt.da Rondesp/Baía de Todos os Santos e os Majores PM Sergio Freire, Cmt. da Rondesp/RMS e Major PM Valter Souza Menezes, Cmt. da Rondesp/Atlântico.

A RONDESP tem como objetivo fornecer à população soteropolitana e das cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), apoio tático móvel na atividade de segurança pública, além de servir de tropas de reação imediata e reforço operacional da capital, nas diversas áreas de atuação das Unidades Operacionais, dentro dos seus CPRC.


Muitos perguntam o motivo da RONDESP funcionar de forma tão eficiente. A resposta está na mobilidade que o efetivo tem, no poder de fogo nas diligências, boa comunicação entre as guarnições, instrução continuada, com base no Projeto de Técnicas e Táticas PM (PTTPM), que os PM passam, tendo aulas de defesa pessoal, gerenciamento de crise, tiro policial, uso da Taser e abordagens diversas. Também a seleção continuada que é feita dentro da tropa, por parte da CME e do próprio efetivo que não suporta PM com condutas irregulares.

Parabéns aos policiais que compõe a RONDESP pelo retorno positivo que têm dado à Polícia Militar e à sociedade baiana. O investimento e a confiança depositada tem valido a pena...

PMBA Blog.

terça-feira, 15 de junho de 2010

STF acata mandado de segurança e analisa retorno da PEC dos Policiais

Lívia Francez


O mandado de segurança impetrado na última semana pelo deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES), pedindo o retorno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 300 na Câmara dos Deputados, já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado tem a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que enviou instrução à Câmara pedindo informações ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a matéria.

O ministro determinou também que fosse dada ciência do pedido à Advocacia Geral da União (AGU) para que o processo possa ser conduzido e, de posse das informações,possa apreciar o pedido de liminar.

A decisão de recorrer ao Supremo partiu de Assumção que, vendo a protelação da votação da matéria, resolveu recorrer a instâncias superiores do Judiciário na tentativa de corrigir o erro de se interromper a votação da PEC dos policiais em primeiro turno. Segundo ele, não há notícias de outras votações que foram interrompidas da mesma maneira.

O deputado disse ainda que alguns parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Militares (Fremil) achavam que a ida ao Supremo poderia gerar desarmonia entre os deputados, mas Assumção acredita que tal desarmonia já foi criada pelo constante atraso no retorno da PEC à votação, por influência dos líderes partidários.

Antes de ser impetrado o mandado de segurança, o líder do governo na Câmara, deputado estadual Cândido Vacarezza (PT-SP), em reunião com os líderes de entidades representativas dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares, havia dado previsão de volta da PEC à votação na última terça-feira (8), mas foi mais uma forma de procrastinar a votação, já que a previsão não foi confirmada, legitimando o pedido de liminar.

Piso

A PEC 446 estabelece piso salarial nacional de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, extensivo a todos os policiais civis, policiais e bombeiros militares do País.

A aprovação da medida no primeiro turno depende da apreciação de quatro destaques, todos de autoria de deputados governistas. Os parlamentares da Frente pró-PEC questionam esses pontos. Acreditam que eles descaracterizam a proposta inicial. O primeiro pretende excluir da emenda o valor nominal do piso salarial. A redação desse trecho no texto foi pensado como maneira de assegurar uma implementação imediata do piso a todos os militares do País. No entanto, a estratégia do governo é justamente em sentido contrário. Os governistas querem apagar esse trecho e definir a fixação do piso a partir da criação de uma lei específica.

Universo policial Blog.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Deputados recorrem ao Supremo para votar PEC 300

Parlamentares ligados aos policiais e bombeiros militares decidem entrar com mandado de segurança no STF para obrigar Câmara a retomar votação de piso salarial para categoria.


Rodolfo Torres
A conversa acabou. Cansados de aguardar a retomada da votação da PEC 300 por vias políticas, deputados favoráveis à proposta decidiram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Câmara a retomar a votação do piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão será anunciada amanhã (8), logo após a reunião dos líderes partidários.

Aconselhados pela assessoria jurídica, eles apresentarão antes um requerimento à Mesa da Câmara solicitando que a matéria seja incluída na pauta.

“Só nos resta saída na Suprema Corte”, disse o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) ao Congresso em Foco. Para ele, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), “não quer votar nada”. “Os representantes dos policiais estão sendo enganados”, protestou o deputado, um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares.

O deputado Major Fábio (DEM-PB) destaca que, além dos 321 parlamentares que apoiam formalmente a PEC, outros 100 pediram para assinar o requerimento de inclusão da proposta na pauta. “São mais de 400 deputados que querem votar a PEC 300. Mas ela não é votada porque Vaccarezza não quer”, reforçou o paraibano. Major Fábio adiantou que os deputados favoráveis à PEC 300 serão chamados a subscrever o mandado de segurança.

A proposta, cujo texto-base foi aprovado em março, cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.

Para que o primeiro turno de votação da PEC 300 seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, então, seguir ao Senado.

“Lisonjeado”

Vaccarezza diz que outros líderes partidários compartilham de sua opinião de que não é viável incluir o piso salarial na Constituição. “Fico muito lisonjeado com tamanho poder que me atribuem. Mas isso não é verdade. Todos os líderes concordaram em adiar a votação da PEC”, rebateu.

Por avaliar que policiais e bombeiros estão tendo os ânimos inflamados por parlamentares pró-PEC 300, o petista decidiu tratar da votação da matéria diretamente com representantes das categorias.

Na última terça-feira (1º), após reunião em seu gabinete com lideranças de policiais, Vaccarezza afirmou que a PEC seria objeto de nova discussão em uma reunião de líderes marcada para amanhã. “Não fiz nenhum acordo sobre data de votação”, resumiu o petista na ocasião.

Cautela

Mais cautelosos, os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Paes de Lira (PTC-SP) preferem aguardar um pouco mais. Miro ressalta que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a assegurar a votação da matéria. “Nada me autoriza a desconfiar do Michel”, ponderou o parlamentar, notório defensor da PEC e autor do requerimento para que a Casa retome a votação da proposta.

O deputado paulista diz que o recurso ao Supremo se tornou uma necessidade por causa da falta de vontade política da Câmara. “Nós podemos fazer isso porque certamente, claramente, existe uma infração ao regimento interno. Uma matéria - seja ela qual for - mas no caso de uma proposta de emenda constitucional, em pleno processo de votação, não pode ser seccionada; não pode ser retirada arbitrariamente da ordem do dia", afirma Paes de Lira, coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Segundo ele, impedir que a PEC 300 seja votada é "cassar o mandato parlamentar" dos que votaram a favor da matéria. "E é isso que levaremos ao Supremo se se esgotarem os caminhos políticos", afirmou.

COMISSÃO DISCUTE NOVAS DIRETIZES PARA O RUPM


Na tarde desta segunda-feira (31), na Sala de Reuniões do Quartel do Comando Geral, nos Aflitos, foi realizada a reunião da Comissão Revisional do Regulamento de Uniformes da Policia Militar da Bahia (RUPM).

Composta por 7 policiais militares, sendo 06 oficiais e 01 praça, e presidida pelo Coronel Francisco Telles - Comandante do Comando de Policiamento Regional da Capital - Bahia de Todos os Santos, a Comissão tem o objetivo de realizar a adequação do RUPM a uma nova realidade, analisando-se desde a cadeia de suprimentos até o custo benefício.

Durante a reunião, algumas propostas foram apresentadas visando o conforto e bem estar do policial militar, como a mudança da composição do tecido do uniforme para o Rip Stop, e ainda a adaptação às realidades de ambientes e temperaturas a que ficam expostos os policiais militares.

Outras reuniões serão realizadas e as propostas analisadas pelo Comandante Geral, Coronel Nilton Mascarenhas, para que sejam regulamentadas e aplicadas no cotidiano policial militar.

PMBA Blog.

domingo, 6 de junho de 2010

Guarda Municipal terá R$ 9 milhões e armas


Nove milhões de reais foram aprovados pelo Ministério da Justiça para equipar a Guarda Municipal de Salvador. A divulgação dos recursos vem quase duas semanas depois do anúncio do prefeito João Henrique de que o armamento destes profissionais vai contribuir para a diminuição da violência na cidade.

A medida da administração municipal, no entanto, cria divergências e opinião da população fica dividida. Há os que aprovem a ação e outros que acreditem que a insegurança deve aumentar.

Apesar das discordâncias, a prefeitura diz que a decisão é definitiva. Segundo o sub-secretário da Secretaria Municipal de Comunicação, Ipojucã Cabral, “o prefeito entende que o município pode ajudar a garantir a segurança pública na cidade e não abrirá mão disso, apesar deste dever ser do Estado”.

Salvador segue a tendência de outras cidades do País de armar os guardas municipais, como autoriza o Estatuto do Desarmamento. Segundo a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, dos 865 municípios brasileiros que possuem Guarda Municipal, 16,3% têm os profissionais armados. Na pesquisa de 2006, o percentual era de 14,1%.

Os recursos oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) serão usados para o treinamento dos 1,4 mil profissionais da corporação, compra de farda, coletes a prova de bala, armas de fogo e novas viaturas. “Aguardamos a liberação dos recursos pelo ministério, o que deve acontecer nos próximos 60 dias”, afirma.

Fonte: jornal Atarde.