terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Polícia da Bahia: confirmados três concursos em 2012


Maurício Teles Barbosa voltou a confirmar novos concursos públicos para as polícias militar, civil e técnica.


Quem pretende seguir carreira de policial na Bahia já deve iniciar os estudos. A orientação é do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que voltou a confirmar ontem, durante uma visita ao jornal CORREIO, novos concursos públicos para as polícias militar, civil e técnica.

“Três editais estão sendo elaborados para serem lançados no primeiro semestre de 2012, um para cada instituição. Mas o número de vagas ainda não está definido. Vamos precisar fechar com a Secretaria da Administração e da Fazenda um percentual e um quantitativo de vagas”.

Segundo ele, a previsão é contratar, de forma escalonada, 5 mil policiais militares e mais mil civis e técnicos até a Copa do Mundo, em 2014. Além de contratar novos servidores, o secretário prometeu um 2012 cheio de boas expectativas para os policiais. “No ano que vem, as secretarias vão sentar com a Secretaria da Administração para fixar os percentuais de aumento dos próximos anos. Vou levar não só o reajuste salarial, mas também a questão da GAP e a titulação e substituição dos delegados de polícia”, declarou, acrescentando: “Não tenho poder para decidir sobre questão salarial e financeira. Isso vai além da minha condição de secretário. Mas nós vamos lutar”.

Sobre o Prêmio de Desempenho Policial (PDP), aprovado pela Assembleia na semana passada, o secretário informou que as metas serão fixadas no próximo mês: “Vamos estabelecer uma meta exequível. Queremos que o servidor tenha a sensação de receber o prêmio por menor que seja a redução da criminalidade. Com certeza, acredito que seja algo menor que 10% do número dos Crimes Violentos Letais Intencionais”. Já sobre o pagamento da Bolsa Copa, inicialmente previsto para começar a ser depositado em julho de 2010, a resposta não foi animadora.

De acordo com o secretário, o governo depende da aprovação do Ministério da Justiça para fazer esse pagamento. “A forma como isso vai ser pago não nos chegou até agora. Este ano, para o governo federal, foi parado. Nós fizemos todos os nossos programas e operações com dinheiro interno”. Para ele, as expectativas sobre o pagamento desse benefício, que pode chegar a R$ 1 mil, não são as melhores: “O tempo da Copa já passou. Estamos a menos de dois anos para a Copa e ainda discutindo projeto?”, questionou.

Fonte: Correio da Bahia

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Gratificação para policiais na Bahia pode chegar a R$ 4 mil em 2012

Priscila Chammas


Avaliados durante o período de 12 meses, as premiações vão variar de R$ 600 até R$ 4 mil, para os servidores com nível superior, e de R$ 360 a R$ 2,8 mil para aqueles que só têm nível médio


A partir do ano que vem, os policiais civis e militares terão uma motivação a mais para se empenhar na redução da criminalidade. É que a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, anteontem, o projeto de lei que institui o Prêmio por Desempenho Policial (PDP).

Na prática, uma comissão formada pelos secretários de Segurança Pública, Justiça, Desenvolvimento Social, Relações Institucionais e Administração Prisional vai estabelecer metas de redução de crimes para toda a Bahia e para cada uma das 80 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) do estado. O benefício só será pago se a meta do estado for cumprida.



Avaliados durante o período de 12 meses, as premiações vão variar de R$ 600 até R$ 4 mil, para os servidores com nível superior, e de R$ 360 a R$ 2,8 mil para aqueles que só têm nível médio. A faixa de maior valor, a PDP1, será destinada às seis melhores Aisp (três em número absoluto e três em percentual, já que a meta não é igual para todo mundo) da capital e RMS, do interior e de todo o estado, totalizando 18 áreas. Se, por exemplo, a área do Subúrbio Ferroviário tiver um desses melhores índices, todos os servidores que trabalham na área receberão o benefício, mesmo os que trabalham em cargos administrativos.

A faixa seguinte, a PDP2, inclui todas as áreas que baterem suas metas (exceto as já incluídas no PDP1). O PDP3 engloba as unidades chamadas de retaguarda: órgãos internos da SSP, como Centel, Superintendência de Inteligência e outros setores que não têm trabalho de campo. O PDP4 é para quem conseguiu reduzir a criminalidade, embora não tenha alcançado a meta, e o PDP5 é para os servidores que ingressaram há menos de um ano.

Datas

Caso a meta do estado não seja alcançada, apenas o PDP1 será pago, e pela metade. A comissão será instituída em janeiro, mês que o governo espera também definir as metas para 2012. Com isso, o primeiro PDP deve ser pago em abril de 2013. O governador Jaques Wagner ainda não sancionou a lei, mas isso não será problema, pois o projeto foi formulado pelo próprio Executivo.

A gratificação, no entanto, não agradou a todos. “Não fomos ouvidos em nenhum momento. Policial não quer gratificação, policial quer salário”, disparou o diretor do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Carlos Lima. Ele também disse não confiar nos critérios de avaliação. “Quem vai dizer quem merece o prêmio e quem não merece? Vai acabar beneficiando quem é apadrinhado”. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar da Bahia, Agnaldo Pinto, concorda com a preocupação do colega. “Os oficiais e praças têm que integrar essa comissão, senão ela não é legítima”, sugere. “Nem sempre quem é promovido, o é por merecimento”.

Fonte: Correio da Bahia

sábado, 10 de dezembro de 2011

Polícias Civil e Militar recebem armas para combater tráfico na Bahia

Mais 200 Fuzis Automáticos Leves (FAL) calibre 7,62 mm foram doados na tarde desta sexta-feira (9) pela Marinha do Brasil à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O governador Jaques Wagner e o vice-almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral participaram da cerimônia de entrega do armamento, realizada no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador.

A doação atende a demanda apresentada pela SSP em abril deste ano. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o armamento será utilizado pela Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil e pelas companhias especializadas da PM, especialmente, no combate ao narcotráfico e aos roubos a banco. “Isso irá somar ao trabalho de inteligência que estamos fazendo de identificação das lideranças do tráfico e tomando as medidas cabíveis”.

Com a doação, as polícias Civil e Militar assumem a responsabilidade definitiva sobre as armas.

Em discurso, o comandante do 2º Distrito Naval, Carlos Autran, afirmou que “a integração entre as Forças Armadas e as frentes de trabalho da Secretaria da Segurança é imprescindível no combate à criminalidade”.

Esta é a segunda vez que a Marinha do Brasil doa fuzis ao governo do Estado. A primeira transferência, de 150 fuzis do mesmo modelo, foi realizada em maio de 2009.

O governador Jaques Wagner agradeceu o apoio da União nas ações realizadas pelo Poder Executivo Estadual com intuito de promover a paz social. “A doação desses fuzis leves se soma ao lançamento do programa de enfrentamento às drogas realizado na quinta-feira em Brasília, onde os três entes federados mais a sociedade civil, dentro de um tripé de prevenção ao uso de drogas, prevê cuidado aos que já são dependentes e repressão implacável ao tráfico de drogas”.

Também estavam presentes o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão e o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo de Castro, entre outras autoridades.

Aratu on line.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Governo anuncia 2,8 mil vagas para PF e PRF em 2012

Brasília - O Ministério da Justiça (MJ) assinou na manhã desta quinta-feira, 8, termos de adesão de 11 estados ao Plano Estratégico de Fronteiras, que vai possibilitar o acesso a recursos de R$ 37 milhões para investimentos em segurança. O plano é coordenado pelo MJ em parceria com o Ministério da Defesa e visa a coibir o tráfico de armas e drogas provenientes dos países vizinhos.

Todos os estados envolvidos já apresentaram projetos de integração de trabalho, que estão sendo analisados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão que faz a articulação das ações do governo federal com os estados.

O plano estratégico contará com a atuação das Forças Armadas e das polícias Federal Rodoviária Federal e estaduais. Atualmente, duas operações de caráter permanente atuam contra ilícitos nas regiões de fronteira no país: a Operação Sentinela e a Operação Ágata.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que devem ser contratados, no próximo ano, 1,5 mil novos policiais rodoviários federais e 1,3 mil policiais federais. A maioria deles deve ser encaminhada para trabalhar nas fronteiras, que envolvem 710 municípios.

Segundo o ministro, os países de fronteira têm respondido positivamente aos planos do Brasil de combate ao tráfico e outros atos ilícitos nas fronteiras. Ele afirmou que tem se reunido com ministros da Justiça e do Interior de países do Mercosul e que foram assinados importantes pactos com foco na segurança nas fronteiras. Ele citou, inclusive, um acordo recente com o Paraguai e a Argentina.

Cardozo destacou que a presidenta Dilma Rousseff encarregou o Ministério da Justiça de três grandes projetos prioritários: o Plano Estratégico de Fronteiras, a reforma do sistema penitenciário, que deverá envolver recursos de R$ 1,1 bilhão e que permitirá a criação de mais 60 mil vagas nos presídios até 2014, e o Plano de Enfrentamento do Crack, com recursos de R$ 4 bilhões.

Assinaram o termo de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras, os representantes dos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Jornal Atarde.

Prêmio para policiais da Bahia será votado dia 20 na Assembléia.


Já está na Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei nº 19.606/2011 que visa reconhecer o desempenho dos servidores dos órgãos de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), incluindo os policiais civis e militares, no processo de combate à redução da criminalidade. A proposta cria o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), um benefício a ser pago em dinheiro anualmente, sempre no mês de abril.

De acordo com o texto do PL, publicado no Diário Oficial no dia 30, o prêmio será destinado aos profissionais que atuam nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e que tenham contribuído para o alcance das metas para a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Os valores do PDP variam entre R$ 360 e R$ 4 mil. Segundo informações da Secretaria da Administração (Saeb), são cinco faixas, que variam de acordo com a função do servidor, com o local onde ele atua e a meta alcançada . “A faixa cinco, a de menor valor, será destinada aos policiais novos, com mais de oito meses de serviço.

Já a um, a maior, será para aqueles cujo desempenho supere as metas estabelecidas”. Essas metas serão definidas anualmente pelo Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, criado em setembro. De acordo com o presidente da Assembleia, o deputado Marcelo Nilo (PDT), o PL está previsto para entrar na pauta de votação no próximo dia 20. Em seguida, ele volta para o governador Jacques Wagner sancionar. Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Público da Bahia (Sindpoc), Marcos Maurício, a proposta do governo é positiva, mas ele não concorda com a forma de avaliação.

“Quem vai avaliar esse desempenho é o chefe. Isso significa que questões particulares, como afinidade, poderão interferir”. A notícia de que o PL já está na Assembleia pegou o representante da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (AP-BA), sargento Agnaldo Pinto, de surpresa. “Vou me informar sobre o teor do projeto, para saber se está de acordo com os interesses dos praças. Caso contrário, tomaremos as nossas providências”, destaca. Segundo a Saeb, se aprovada este ano, serão definidas as metas para 2012, com isso, o primeiro PDP deverá ser pago a partir de 2013.

Por: Graciela Alvarez - Correio da Bahia.