terça-feira, 31 de janeiro de 2012

A duas semanas do Carnaval, PM baiana decreta greve

Policiais militares decretaram greve por tempo indeterminado na Bahia. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira após assembleia de uma das nove associações que representam a categoria. O governo não reconhece o movimento.

A paralisação, por tempo indeterminado, ocorre a menos de duas semanas do Carnaval de Salvador, a principal festa popular da Bahia. O governador Jaques Wagner (PT) acompanha a presidente Dilma Rousseff em viagem a Cuba.

Segundo o sargento Fabio Britto, diretor da Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia, 10 mil pessoas apoiaram a greve na assembleia, que, segundo ele, só será encerrada quando o governo incorporar a gratificação por atividade policial aos salários.
"Queremos apenas que o governador Jaques Wagner cumpra a lei. A população sofre e a gente teme o que pode acontecer, mas o governo se recusa a negociar", disse Britto.
O Comando Geral da Polícia Militar diz que a associação que decretou a greve representa somente 600 policiais de um contingente de 32.000 servidores da corporação na ativa.
"É um pequeno segmento e a gente ainda não conseguiu visualizar essa greve. Só agora é que estão apresentando as propostas", disse o coronel Gilson Santiago, diretor de comunicação da PM.

A associação diz que tem 2.000 filiados, mas que o movimento ganhou adesões fora da entidade.
Segundo a PM, o policiamento nas ruas e o funcionamentos dos quarteis é normal.
O grupo que decretou greve deverá ser recebido por algum representante do governo e da Assembleia Legislativa ainda nesta noite.
 
REIVINDICAÇÃO

O soldo básico de um soldado é de R$ 580 e a gratificação eleva a remuneração para R$ 2.300 mensais, segundo a associação.
Se fosse incorporada a gratificação, segundo a entidade, os policiais receberiam cerca de R$ 1.000 a mais por mês porque outros adicionais incidiriam sobre uma base maior.
O governo alega que não foi comunicado da pauta de reivindicação.

Fonte: Folha on line

Em assembleia, associação da Polícia Militar da Bahia decreta greve por tempo indeterminado

Em uma assembleia realizada na tarde desta terça-feira (31), os policiais militares e os bombeiros decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. De acordo com informações do diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, a greve atinge todo o estado. Cerca de 10 mil PMs participaram da decisão tomada em assembleia no Ginásio dos Aflitos, no Sindicato dos Bancários.

Neste momento, a categoria segue em caminhada para o Centro Administrativo da Bahia (CAB) para entregar a pauta de reivindicações na Governadoria - o governador Jaques Wagner está em Cuba em viagem com a presidente Dilma Rousseff. Segundo a Transalvador, policiais em passeata a caminho do CAB estão fechando vias na região do Iguatemi com motos e carros.

Apesar da decisão tomada pela Aspra, a assessoria do comando da PM não reconhece a greve e diz que o órgão funciona normalmente, mesmo com o indicativo de paralisação. O diretor de comunicação da PM Gilson Santiago disse que todas as unidades estão funcionando normalmente e que os PMs que trabalham à noite já estão assumindo seus postos.

Os policiais reivindicam o cumprimento da lei 7.145 de 1997, com pagamento imediato da GAP V, incorporação da GAP V ao soldo, regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e insalubridade, cumprimento da lei da anistia e a criação do código de ética, além da criação de uma comissão para discutir um plano de carreira para a categoria.

Os policiais e bombeiros reclamam que mesmo algumas questões já regulamentas pela lei não são cumpridas pelo estado. Durante a assembleia, um dos cartazes levados pelos PM dizia que o governo Wagner foi uma "traição" com a categoria. "Esse foi o governo em que mais morreram PMs", diz. Segundo a Aspra, a Rondesp já não está trabalhando e algumas companhias, como a 14ª CIPM (Lobato), também cruzam os braços.
Ontem, o comando da PM assegurou em nota que as negociações continuavam e os serviços da Polícia Militar seguiam de forma normal. Assinada pelo comandante-geral da PM, Alfredo Braga de Castro, a nota diz que a instituição tem confiança no governo, que conta com "responsabilidade e compromisso da tropa de garantir a paz dos seus familiares, amigos e a sociedade como um todo". 

Fonte: Atarde online.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Rio: Integrantes da PM dão claros indícios de que a greve é inevitável

Paralisação inclui policiais civis e bombeiros. Corporação não trabalha com hipótese de greve



Enquanto aguarda um posicionamento do governo e da corporação sobre o movimento grevista, integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro dão claros indícios de que a greve no começo de fevereiro é inevitável. Ao Jornal do Brasil, um grupo de policiais militares lotados em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) denunciou uma série de irregularidades que afligem o carro-chefe da política fluminense no quesito segurança pública (confira vídeo abaixo).

Baixos salários, escalas de trabalho que superam 70 horas semanais, agentes de outros municípios forçados a viver nas UPPs em função do sistema deficitário de vale-transporte oferecido pelo governo do estado, gratificações incompatíveis com determinadas funções, problemas no "bico legalizado" do Proes. Estas são apenas algumas das razões pelas quais, segundo os integrantes do movimento grevista, foi escolhido o dia 8 de fevereiro como data limite para receber algum posicionamento das autoridades.

Do contrário, o Rio de Janeiro corre o risco de ficar sem o policiamento rotineiro a partir do dia 10 de fevereiro. A Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros também dão sinais de que podem aderir ao movimento, o que instalaria o verdadeiro caos no estado.

"O perfil dos nossos governantes é o daquela pessoa que paga para ver. Eles vão esperar o problema estourar para depois vir tentar remediar. Desde a nossa reunião com o comandante-geral Erir Ribeiro (no dia 12 de janeiro), não tivemos posicionamento algum das autoridades", revela o cabo João Carlos Soares Gurgel, um dos líderes do movimento grevista. "O escudo deles é o nosso regulamento covarde e institucional, que pode mandar nos prender em caso de rebeldia. Hoje, vivemos em condições análogas à escravidão".

Caso a greve se confirme, a tendência é que o Batalhão de Choque e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) sejam acionados emergencialmente, já que a greve não é unânime entre eles. Isso acontece porque os dois são os batalhões que recebem as melhores gratificações da corporação.

"Como o Bope tem uma boa visão na sociedade, a ideia de governo é colocá-los para reprimir qualquer movimentação, como fizeram com os bombeiros. Também temos o apoio de alguns membros do Bope. Na passeata de domingo, onde reunimos 25 mil pessoas, eles também compareceram", aponta o cabo Gurgel. "Eles sabem que recebem uma boa gratificação mas, se forem baleados numa operação e colocados fora de combate, voltam a ganhar o mesmo que qualquer policial militar. A nossa luta é pela incorporação dessas gratificações.


Denúncias

Ao JB, os policiais militares lotados em UPPs garantem que o movimento ganhou força nas comunidades pacificadas. A ideia deles é se aquartelar e cessar as atividades até que o governo responda às reivindicações.

"A situação nas comunidades com UPPs realmente vai ficar complicada. Elas ficarão fragilizadas", disse um dos policiais, que também denunciou uma suposta venda irregular de folgas entre os agentes. "Como os policiais que moram no interior não conseguem voltar para casa, já que recebem um vale-transporte de apenas R$ 90, eles acabam vendendo folgas para outros companheiros".

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que "o comando-geral da não considera a possibilidade de paralisação de atividades - que é, cabe ressaltar, vedada pela Constituição Federal a militares, tanto federais, quanto estaduais". A corporação também informou que mantém diálogo com os representantes do movimento de greve.

Sobre as denúncias de policiais forçados a viver nas UPPs, o comando-geral apontou que a solução do problema tem sido a transferência gradativa dos agentes para os seus municípios de origem, e que apenas 129 dos 3.932 policiais lotados em comunidades pacificadas estão nesta situação. A assessoria de imprensa também negou ordem de prontidão na véspera da data programada para a greve.

A Polícia Militar não comentou a possibilidade de usar o Bope para intervir nas comunidades pacificadas caso a greve aconteça.




Fonte: Jornal do Brasil

domingo, 29 de janeiro de 2012

Concurso: Segurança Pública terá 8,3 mil vagas em todo o país

A área de segurança pública reserva para este ano 8,3 mil vagas, sendo 2,7 mil para a área federal e as outras 5,6 mil na Bahia para as Polícias Militar, Civil e Guarda Municipal. Só a Polícia Federal, que divulgou essa semana o cronograma de publicação dos editais, terá 1,2 mil vagas. A remuneração esperada para delegados fica em torno de R$ 14 mil, enquanto a oferta para agentes e escrivãos, no último edital, em 2009, era de R$ 7,5 mil. Já na Polícia Rodoviária Federal, a previsão é de 4,5 mil vagas até 2014 para todo o Brasil. Na Polícia Militar da Bahia, serão 2,8 mil vagas para soldado este ano, e mais 2,8 mil em 2013. Os salários para profissionais formados fica em torno de R$ 2 mil. Ainda no primeiro semestre deste ano deve ser publicado o edital de abertura com 800 vagas para investigador e 200 para escrivão na Polícia Civil baiana – com salários de R$ 2,5 mil, além de mais 200 para delegado, com remuneração em torno de R$ 8 mil. Para a guarda municipal, a expectativa dos especialistas é de que sejam ofertadas 1,6 mil vagas, com base no último concurso, de 2008, no qual foram empossados apenas 1,4 mil profissionais das 2 mil vagas.

Fonte: Bahia Notícias.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Mobilização e Assembleia da PMBA


Alguns dos principais veículos de informação baianos estão especulando a possibilidade de um movimento reivindicatório no âmbito da Polícia Militar da Bahia (PMBA), após a incidência de manifestações vitoriosas no estado do Ceará e no estado do Maranhão. A expectativa ocorre principalmente em virtude da Assembleia marcada para o dia 31 de janeiro, organizada pela Associação de Praças da Bahia (ASPRA-BA), convocando “todos os policiais e bombeiros militares para a campanha salarial 2012″.

Vale lembrar que em setembro e outubro passado outras duas assembleias ocorreram, quando se cogitava a realização de um novo Movimento Polícia Legal no estado. Desta vez, talvez sustentado pelo referido êxito nos outros estados, a discussão sobre as reivindicações parece ter ganhado eco. Entre as especulações, está a possibilidade da realização de uma paralização pela categoria, assunto que foi discutido pelos presidentes de três associações de policiais militares, inclusive a Associação de Oficiais, em entrevista concedida a um programa de rádio na última quinta.

 Como afirma o tenente coronel Edmílson, presidente da Associação dos Oficiais da PMBA (da qual este oficial que vos escreve é associado), ninguém é favor da suspensão do policiamento por parte da polícia militar, porém, como se deve interpretar a postura governamental de “nunca convidar as associações para uma mesa de negociação”, mesmo havendo solicitações formais para isto, e promessas oriundas do Movimento Polícia Legal, ocorrido em 2009? Também copiando a fala do TC PM Edmílson, “não há como negar que há uma insatisfação geral na corporação”, que vive sendo desrespeitada, por exemplo, pelo não cumprimento de leis que garantiriam uma dignidade maior aos policiais, como a Lei da GAP, que automaticamente elevaria o salários dos PM’s baianos.

Apesar da convocação para a Assembleia ter sido uma medida isolada da ASPRA-BA, não é isolado o desejo de mudança e a sensação de defasagem, e é preciso que as associações que representam os policiais se posicionem em relação a este momento. Embora a questão salarial não seja único fator de preocupação, é fator central e indispensável, e deve-se exigir que o governo dialogue sobre esta pauta.
Para isso, é preciso que todos os representantes legítimos (associações, políticos etc) estejam alinhados para defender interesses em uníssono, fundamentados na vontade da tropa. Seja na assembleia do dia 31 (que ocorrerá no Clube dos Bancários de Salvador, às 15h00), seja em qualquer outra oportunidade. Só não se pode admitir a omissão e o silêncio – vergonhoso para qualquer um que se intitule líder, chefe, presidente, comandante, representante. Com a palavra, quem de direito.

Por: Danillo Ferreira

Assembléia Geral: Polícia Militar da Bahia

Paraná: Secretário de Segurança Pública afirma que subsídio sai em 60 dias

O secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, garantiu ontem que o governo pretende definir, em no máximo 60 dias, os detalhes para a implantação do chamado “subsídio”, que prevê a recomposição salarial e a incorporação de gratificações aos salários dos policiais militares e civis. Segundo ele, a intenção do Executivo é reduzir a diferença entre os salários da base dessas categorias e dos oficiais e delegados. As declarações foram dadas em resposta às ameaças de paralisação feitas por setores da PM e da Polícia Civil, em razão da demora do governo em definir valores, e contra a proposta inicial apresentada na semana passada.

De acordo com Almeida Cesar, a expectativa é que a proposta para concessão do subsídio aos policiais seja concluída até o fim de fevereiro ou começo de março, para então ser enviada para apreciação da Assembleia Legislativa. “A decisão de implantar o subsídio previsto na Emenda 29 é resultado de um estudo aprofundado que o governo realizou no ano passado. Entendemos a importância do subsídio para os policiais”, disse o secretário. A novidade é que, além dos policias militares, o subsídio será estendido também para os agentes da Polícia Civil do Paraná.

Ele informou que, por determinação do governador Beto Richa, está em estudo também um projeto para corrigir as distorções salariais dos policiais militares e civis. De acordo com o secretário, o governo não quer adotar a solução mais fácil, que seria substituir as gratificações pelo subsídio. “Poderíamos trocar seis por meia dúzia: Substituir as gratificações pelo subsídio, cumprindo a emenda, mas o governador não quer fazer isso. Estamos nos esforçando para ter a melhor recuperação salarial possível”, disse ele. Os reajustes serão escalonados ao longo dos anos de 2012, 2013 e 2014.

le informou que o percentual de aumento ainda será estudado com as esferas de governo para não comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula limites de gastos com folha de pagamento. O secretário pediu compreensão aos policiais para que as negociações continuem evoluindo. “Estamos trabalhando para que as reivindicações das classes sejam atendidas. O governo estadual está conversando com as entidades e avançando muito, de forma objetiva”, disse.

A “PEC do Subsídio” foi aprovada em 2010, ainda no governo Orlando Pessuti (PMDB), e previa que o novo modelo de remuneração começaria a ser implantado, gradualmente, a partir de abril do ano passado. Alegando necessidade de segurar gastos para reequilibrar as contas do Estado, o governo Beto Richa (PSDB) adiou a medida, iniciando estudos para promover a implementação aos poucos, e de acordo com as limitações financeiras do Executivo.

Além disso, foi formada uma comissão especial, composta por representantes do governo e da corporação, para discutir o assunto. Na primeira reunião, realizada na última segunda-feira, o Executivo apresentou um anteprojeto, que ficou aquém das expectativas dos PMs.
Por conta disso, e da demora na definição sobre o processo, policiais da Capital descontentes utilizaram desde terça-feira, a rede interna de comunicação da corporação para protestar tocando músicas como o sucesso do cantor sertanejo Michel Teló, “Ai se eu te pego”. No sábado, cerca de 500 policiais promoveram manifestação na Boca Maldita para pressionar pela implantação do subsídio, no caso dos PMs, e do novo estatuto da Polícia Civil.

Os policiais militares reivindicam uma reposição que elevaria os salários inicias da base da categoria a cerca de R$ 4 mil. Já os policiais civis, querem a aprovação de uma nova tabela de remuneração que elevaria o salário base da categoria do equivalente a 4,3 salários mínimos de hoje – em torno de R$ 2,7 mil – para cerca de 9,2 salários mínimos – próximo a R$ 5,7 mil.

Os policiais civis chegaram a marcar um protesto para hoje, mas adiaram a manifestação à pedido do secretário de Segurança. Segundo o presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), André Luiz Gutierrez, Almeida César garantiu que o governo pretende enviar o quanto antes à Assembleia Legislativa, a nova tabela de remuneração da categoria. Mesmo assim, eles marcaram para o próximo dia 17 uma “operação padrão” para pressionar o governo.

A pressa dos policiais é motivada também pelo calendário eleitoral. É que por lei, a partir do início de abril, quando faltarem seis meses para as eleições, o governo não pode conceder aumentos salariais além da reposição inflacionária anual. “Não há nenhuma razão que os policiais civis, militares façam qualquer tipo de manifestação mais ruidosa ou indicativo, ameaça de paralisação. Oficialmente o governo já anunciou que vai implantar o subsídio”, disse o secretário de Segurança, ontem. “Estamos trabalhando numa expectativa de tempo máximo de implantação de 60 dias, o que não significa que será com esse tempo todo”, afirmou Almeida César. (IS)

Bahia: Policiais civis já admitem greve

BA - O que a princípio era apenas um último recurso, ganhou corpo a possibilidade de uma greve caso as reivindicações da categoria não sejam aceitas. Isso é o que ficou claro com os depoimentos dos policiais civis que ainda reclamam da última campanha salarial, ocorrida em 2009. O assunto veio à baila durante a assembléia desta quinta-feira, em Salvador.

O encontro serviu para traçar as estratégias de luta para a campanha salarial 2012 e definir valores referenciais apresentados por policiais da capital e do interior do Estado.

“Vislumbramos, sim, uma possível paralisação caso o governo não atenda as reivindicações da categoria”, disse o Escrivão de Polícia Adilson, de Vitória da Conquista, quando do uso da palavra.

Os policiais, entre vários assuntos debatidos, lembraram que há dez anos um policial civil (investigador, escrivão e perito técnico) ganhava o equivalente a 60% do que ganhava um delegado, sendo que atualmente esse percentual não chega a 30%.

Temas aprovados na assembléia:

- Estratégia de luta;

- Criação de uma comissão, com 3 membros, para por em prática a cartilha de procedimentos;

- Contratação de um técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) para dar suporte em levantamentos técnicos;

- Valores referenciais para a construção da campanha salarial: 12 salários mínimos até 2014 ou 80% do vencimento de um delegado, 10 salários mínimos até 2014, equiparação com perito criminal.

Uma nova assembléia entre os dias 6 e 10 de março será marcada pelo sindicato.

Greve dos policiais militares: Rio de Janeiro pode ficar sem UPPs em fevereiro

O movimento grevista dos policiais militares chegou com força às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Segundo os agentes, a ordem é cruzar os braços nas 19 comunidades beneficiadas pela pacificação, caso o governo do estado não atenda as reivindicações dos policiais militares.

Gratificações atrasadas

Apesar de a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ) ter anunciado que as gratificações especiais dos policiais lotados em UPPs seriam pagas até o dia 10 de janeiro, os agentes ainda não viram a cor do dinheiro. A Secretaria de Segurança atribui o atraso a um processo de digitação pendente na Polícia Militar, o que não diminui a revolta dos agentes.

Com a palavra

"A gratificação corresponde a uma boa parte do salário e nós planejamos a nossa vida financeira contando com esse dinheiro. Só que ele sempre atrasa. Era para entrar no dia 10, mas entra no dia 20, dia 25. Teve uma vez que ele entrou apenas no mês seguinte. Nós temos família. Isso é inaceitável", reclamou o policial de uma UPP.

Valores

A gratificação reclamada pelos policiais é de R$ 1.000 para os comandantes de UPP, R$ 750 para sub-comandantes e R$ 500 para os demais agentes da unidade.

União

Na semana passada, uma assembleia marcou a união do movimento grevista dos PMs com militares do corpo de bombeiros e agentes da Polícia Civil. A intenção é começar uma greve conjunta das três categorias ainda em fevereiro.

DF: Policiais e Bombeiros Militares estão com assembléia marcada

Policias e bombeiros militares do Df ainda não iniciaram negociações quanto às suas demandas para este ano, mas já estão com assembleia marcada para o dia 15 de fevereiro. Segundo os organizadores do evento a proposta a ser apresentada à tropa, e que será objeto de negociações, deverá estar pronta até o início do próximo mês. O que se pode adiantar é que a prioridade dos pedidos deverá focar na reposição salarial com o mesmo indice de reajuste do fundo constitucional , este ano foi de 18%, e o envio imediato da proposta de alterações na carreira , lei 12086/09.

A estratégia dos militares do DF é realizar uma primeira mobilização onde será proposto a chamada "paralisação branca" , e na segunda mobilização, prevista para 9 de março, a paralisação das atividades.


Fonte: Rede Democrática PMDF

Paraíba: Policiais fazem assembléia e admitem greve em fevereiro

A Policia Militar poderá entrar em greve geral durante o mês de fevereiro antes do carnaval. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (dia 26), durante uma assembléia geral da categoria, no Ginásio de Esportes da caixa Beneficente, no Cordão Encarnado em João Pessoa.

Os militares decidiram elaborar um documento com as reivindicações da categoria e encaminhar ao Governador Ricardo Coutinho e não houver uma resposta satisfatória a categoria vai paralisar as atividades.
A assembléia foi rígida pelo presidente dos Oficiais da PM, o coronel Francisco de Assis; pelo o presidente da Caixa Beneficente coronel Maquir Cordeiro e pelo major Fábio.

‘Vamos apresentar a pauta de reivindicações ao Governo, caso não tenhamos diálogo, a paralisação das atividades será um ponto a ser considerado’, declarou o coronel Francisco.

Uma das reivindicações da Polícia Militar, é o cumprimento da Lei do Subsídio, e os representantes da tropa que estavam presentes não esconderam a insatisfação pelo reajuste salarial concedido pelo Governo, que segundo eles foi de três por cento e não de 18 por cento como vem sendo divulgado.

Além do reajuste salarial, a categoria reivindica as escalas de serviço (carga horária), diminuição da carga horária, distribuição de kits de segurança e o retorno imediato do risco de vida.
Uma nova assembléia geral já ficou marcada para o dia três de fevereiro na cidade de Campina Grande.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012