sexta-feira, 26 de março de 2010

Vaccarezza sinaliza novo acordo para PEC 300

A liderança do governo na Câmara abriu uma nova rodada de diálogos para chegar a um acordo pela votação em segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros. Nesta quinta-feira (25), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), realizou um primeiro encontro com parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros.

“Eu estendi a mão para discutir. Foi uma conversa no âmbito da Câmara, não envolveu o governo. Eu coloquei o meu limite e eles colocaram o deles. Se não tiver entendimento, aí será uma decisão da Câmara”, disse Cândido Vaccarezza. A PEC 300 já foi votada em primeiro turno, mas tem sofrido resistência na Câmara, especialmente, por parte do governo.

Na avaliação do coordenador da frente, Capitão Assumção (PSB-ES), esse primeiro encontro foi um momento para “aparar um pouco as arestas”. Apesar dessa retomada de diálogo, no entanto, as negociações em torno da PEC 300 ainda serão espinhosas. Vaccarezza reforça que colocar valor de salário na Constituição é inconstitucional, enquanto Capitão Assumção afirma que a categoria não abre mão de um valor.

“A frente não abre mão que um valor do piso seja fixado na Constituição. Isso é a garantia que o governo não virá no futuro mudar de opinião. Como o estabelecimento do piso se dará por lei federal, que será feita depois das eleições, colocar um piso inicial nas disposições transitórias é uma garantia nossa”, disse Capitão Assumção.

A reunião de hoje foi realizada a convite do líder do governo. O deputado Capitão Assumção avalia que “o governo está vendo com preocupação” as ameaças de paralisação de policiais e bombeiros em todo o país.

Marcha

No dia 6 de abril, haverá uma nova marcha em defesa da aprovação da PEC. Policiais e bombeiros de todo o país farão uma passeata saindo da Catedral em direção ao Congresso, em Brasília. Após essa data, se o governo não sinalizar abertura para votar a PEC 300, policiais e bombeiros de todo o país prometem uma paralisação nacional.

“É um cenário caótico que o governo vislumbra e ele não vai querer essa paralisação. O fundamental é que o governo aproximou-se da frente, porque antes não tinha nenhum tipo de negociação. Se o líder apresentar uma proposta que se aproxime do que estamos pedindo, podemos negociar”, disse Assumção.

Líder do Governo se reúne com parlamentares da FREMIL.
 
Tendo em vista o impasse gerado dentro Câmara para que PEC 300 não seja votada e reconhecendo a importância de encontrar uma alternativa possível, o líder do governo, Cândido Vaccarezza, deu o primeiro passo para buscar uma solução ao problema. Vaccarezza, escolheu o diálogo. Solicitou uma reunião com os deputados da Fremil (Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares) para discutir o tema.


Há ainda resistência por parte do Governo ao fato da PEC 300 propor que o piso salarial seja instituído na Constituição. Em resposta o deputado Átila Lins, indicou que o Governo, apresente uma alternativa aceitável. “Nós queremos a votação da PEC 300 na forma como a matéria está, mas se o Governo resiste, a solução é que ele crie um projeto de lei estabelecendo o piso”, sugere o parlamentar.

Já o Capitão Assumção informou que vai lutar para que o piso esteja na Constituição. “Não abrimos mão do piso salarial fixado em lei. Vamos continuar batalhando por isso até o final”, afirma. "As manifestações devem continuar. As marchas devem se intensificar pois foi dessa forma que, a partir de uma paralisação de mais de 10 horas em Brasília, feita pelos policiais e bombeiros, que a primeira votação aconteceu. Não devemos esmorecer jamais e nem abandonaremos o piso com valor nominal registrado na nossa Constituição Federal. Chegou a nossa hora", continua Assumção.

Para os deputados que fazem parte da Fremil a reunião foi um sinal positivo do Governo para buscar um entendimento. “Embora nada tenha sido fechado, o fato de abrir o diálogo mostra que o Governo está disposto a romper o bloqueio e procurar uma conciliação, e só cabia a ele tomar a iniciativa, pois nós já fizemos a nossa proposta, que foi aprovada em primeiro turno com 393 votos favoráveis”, salienta Paes de Lira.

Eliseu Aguiar diz que a conversa foi no mínimo revigorante. “É animador saber que o Governo está querendo chegar à um entendimento”. Na mesma linha de pensamento está Mendonça Prado. “É importante a iniciativa de buscar o consenso por meio do diálogo, mas o desejo da Fremil é que a matéria seja votada na forma que está”, reforça o deputado.

Na opinião de Lincon Portela “foi um bom recomeço para retomada das negociações. Sentamos oficialmente com o Governo para discutir a PEC 300”, diz ele.

Major Fábio preferiu a prudência e disse que não vai se pronunciar até o resultado da nova reunião, entre Fremil e Vaccarezza, que está marcada para próxima terça-feira (30). No mesmo dia a Frente Parlamentar também deve conversar com o ministro da justiça, Luíz Paulo Teles, e o líder do PT, Fernando Ferro, quem solicitou encontro.

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal .

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