Servidor estadual, veja como ficará o novo salário‏

Graciela Alvarez
Coluna Cartão de Ponto


Depois de tantas promessas, um passo concreto foi dado sobre a novela do reajuste dos servidores estaduais. Na quarta-feira à noite, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei de nº 19.029/2011, que vai beneficiar 268 mil funcionários públicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

No entanto, os novos salários, que terão o pagamento retroativo a 1º de janeiro, só devem entrar na conta dos servidores nos dias 30 e 31 de março. Para isso, é necessário que a AL aprove a proposta até dia 15 do mesmo mês, data em que normalmente a folha de pagamento é fechada. Segundo o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, o projeto já foi despachado para a Comissão de Constituição e Justiça, mas só deve ir à votação daqui a uns 20 dias.

A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) garante que fará de tudo para que o pagamento de março já esteja reajustado, incluindo a diferença dos meses de janeiro e fevereiro. “Estamos dispostos até a atrasar o fechamento da folha para que esse reajuste saia no próximo mês”, informa a Saeb.

Cálculo

Como já tinha sido anunciado pelo CORREIO, o projeto prevê o reajuste de 5,91%, que é o mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010, sobre os vencimentos, soldos e gratificações e cargos do poder Executivo estadual.

Quem recebe até o mínimo, o reajuste acompanhará o piso nacional, que será de R$ 545, a partir de 1º de março. Porém, a Saeb destaca que nenhum servidor ganhará o vencimento básico abaixo de R$ 540, em janeiro, e abaixo de R$ 545, em fevereiro. Essas diferenças serão pagas da mesma forma para quem ganha acima do mínimo, ou seja, de uma só vez, assim que o projeto for aprovado pela Assembleia.

Reivindicações

A coordenadora geral da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, reclama do índice de 5,91% proposto pelo governo, uma vez que o percentual repõe apenas as perdas inflacionárias de 2010. Ela diz que as perdas acumuladas de 1995 para cá variam de 32,56% e 62,19%. “O governo está alegando que 2011 será um ano difícil, de orçamento apertado. Mas, ele precisa entender que crise se discute com o funcionalismo, que precisa estar ciente do que está acontecendo e motivado”, desabafa ela, se referindo ao fato do governo não ter chamado os representantes da categoria para negociar o reajuste.

Marinalva informa que a Fetrab elaborou um calendário de manifestações contra o reajuste, com a primeira marcada para acontecer na segunda de Carnaval, na tradicional e polêmica Mudança do Garcia. “Será difícil reverter a situação, mas não vamos ficar de braços cruzados”.

Pagamento Para aliviar a ansiedade do reajuste, o governo resolveu antecipar o Carnaval dos servidores estaduais que fazem parte do segundo lote, cujo pagamento seria na segunda-feira, dia 28. O dinheiro estará hoje na conta de todos.

Algumas categorias terão novos aumentos este ano

De acordo com o Projeto de Lei de nº 19.029/2011, mais de 80% do funcionalismo irá receber ganhos diferenciados, além do reajuste geral de 5,91%. A Saeb explica que estes ganhos são fruto dos acordos firmados individualmente com cerca de 81 categorias, que tiveram suas carreiras reestruturadas. O pessoal da Polícia Militar, por exemplo, terá um reajuste agora e outro em novembro, decorrente desse acordo de reestruturação.

Assim que o projeto for aprovado, a Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP) do soldado, que hoje é a de nível III, será de R$ 1.381,79. No penúltimo mês do ano, ela passará para R$ 1.454,49.Veja tabelas com o reajuste de algumas categorias na página ao lado.