Prezados Soldados/Turma de 1984!
Este Comandante-Geral entendeu por bem proceder a suspensão do TAF a ser aplicado, conforme cronograma de eventos, no período de 24 a 26/11/2010, pelo Departamento de Ensino/CEFD, com vistas ao provimento de vagas para o Curso Especial de Formação de Sargentos da Polícia Militar – CEFS/2009.3 – 3a. Turma.
Com efeito, o Edital n.º DE-001/09, publicado no BGO n.º 064, de 07/04/2009, prevê que o candidato será convocado para o TAF desde que seja considerado apto no Exame Médico, já que tais etapas são distintas e, obrigatoriamente, sucessivas; como ainda não foi publicado o resultado do Exame Médico e nem aberto prazo para interposição de eventuais recursos, restou prejudicada a data prevista em cronograma para a aplicação do TAF (24 a 26/11/2010), tornando-se inviável, pois, o cumprimento de um cronograma defasado, cabendo ao Departamento de Ensino, em momento oportuno, publicar um novo cronograma.
Assim, este Comandante-Geral recomendou ao Departamento de Ensino que não seja realizado o TAF enquanto não houver a publicação, em BGO e na Intranet PMBA, do resultado definitivo Exame Médico, isto em respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e, principalmente, em respeito à Turma de Soldados de 1984.
A decisão em inteiro teor consta na Portaria n.º 065-CG/2010, disponível na Intranet PMBA e no BGO. Boa sorte a todos!
Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante-Geral
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